A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso fará, na próxima sexta-feira, às 14h, audiência pública para definir os próximos passos da concessão da BR-163, entre Sinop-Itiquira. O evento será de maneira híbrida, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do advogado-geral da União, André Mendonça, em Cuiabá.
A audiência será simultânea em Sinop, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde nas câmaras de vereadores, e em Sorriso será na sede da OAB. Presencialmente, poderão participar autoridades e representantes de instituições convidadas. Já usuários e população em geral, poderão acompanhar pelo canal do YouTube da OAB.
O evento será dividido em três momentos, sendo abertura e instalação dos trabalhos, apresentação técnicas feitas pelos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), OAB e concessionária Rota do Oeste, e por fim manifestações e questionamentos.
A população em geral poderá encaminhar perguntas no formato de áudio, vídeo (sem ultrapassar 2 minutos), ou texto por e-mail e WhatsApp, até às 18h, da próxima quinta-feira. Os canais para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no portal da OAB, em Mato Grosso
As obras da rodovia estão paralisadas desde 2016 e deveriam ter sido concluídas em 2019. Entre as possibilidades a serem analisadas na audiência está a de assinatura do termo de ajuste de conduta. Se isso não ocorrer, o processo deve prosseguir para a caducidade.
Se a solução encontrada for a assinatura de um termo de ajuste, é necessário que outros passos ainda sejam dados. Um deles, é a troca de controle acionário, com a saída da Odebrecht e entrada de um novo investidor, que ‘bancaria’ as obras de duplicação e outras ainda necessárias para o trecho de concessão. Outra premissa do TAC, é a celebração de novos prazos para realização das obras.
Caso haja termo de ajuste, os trabalhos de ampliação de capacidade (duplicação) nos trechos da rodovia dos Imigrantes, na 163 em Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, por exemplo, tem prioridade alta e devem avançar 16,67% a cada 6 meses, sendo finalizadas em no máximo três anos. Já nos trechos do Posto Gil, em Nova Mutum, parte da rota Lucas — Sorriso, são de média (executar 50% a cada 6 meses) e Mutum — Lucas tem prioridade baixa.
