O juiz Mirko Vincenzo Giannotte condenou o Estado a pagar indenização por danos morais e materiais para a mãe e a filha de Edilson Burry, morto aos 46 anos em um acidente em Marcelândia (210 quilômetros de Sinop). A vítima trabalhava em uma fazenda no município, quando acabou sendo detida por agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e seria levada para a delegacia para prestar esclarecimentos. No trajeto, no entanto, o veículo capotou e Edilson faleceu.
Na ação, os advogados ressaltaram que o acidente ocorreu porque o servidor estadual responsável pela condução da GM S10 estava dirigindo em alta velocidade. Destacaram também que Edilson era o único provedor de sustento da esposa e filha, na época com 15 anos, e pediram a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 100 mil e pensão no valor de dois terços do salário recebido por Edilson, até a data em que completaria 76 anos.
Ao julgar o caso, Mirko viu nexo entre a morte de Edilson e a responsabilidade do Estado. “O que se verifica nos autos é que, mesmo sem o cinto de segurança relatado, o acidente ocorreu dada a imprudência do agente que estava em alta velocidade em uma estrada de terra. Ademais, vislumbra-se que a velocidade era tão superior a normalidade que o corpo do de cujus foi lançado a ‘41,5 metros da área de área de saída da via por parte do veículo e a cerca de 15,3m do bordo esquerdo da via’. É claro que o pai/companheiro das Requerentes veio a falecer na custódia do Estado, sendo que da narrativa dos fatos e das provas coligidas aos autos, restou configurada a responsabilidade diante do acidente de trânsito ocorrido”.
O magistrado estipulou que o Estado terá que pagar R$ 30 mil para a viúva de Edilson e mais R$ 30 mil para a filha, a título de danos morais. Também deverá ressarcir danos materiais à filha, com pagamento de dois terços de um salário mínimo, desde a data da morte de Burry até ela completar 25 anos. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Na época, o comandante do batalhão do Corpo de Bombeiros de Sinop, tenente coronel Rony Barros, informou que, após a informação de um registro de queimada na fazenda, dois bombeiros e um brigadista foram até o local. “Lá eles encontraram uma área aberta recentemente. Os três funcionários que ali estavam foram detidos como possíveis suspeitos de terem causado focos de incêndio em uma área já gradeada. Dois deles foram colocados dentro da caminhonete com os bombeiros e o outro na carroceria junto com o brigadista. Eles estavam se deslocando para sede da fazenda, quando houve o acidente”.
Outras cinco pessoas, incluindo servidores públicos estaduais, ficaram feridas no acidente. Edilson Burry foi sepultado em Sinop.