Dois magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso foram indicados para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, agendada para 12 de julho. Foram indicados os juízes Mirko Vincenzo Gianotte, que atua na 6ª Vara Cível de Sinop, e Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande.
O nome de Mirko foi sugerido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), em abril deste ano “Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como conselheiro representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo”, além de ter sido, anteriormente, “eleito para dois triênios consecutivos vice-presidente de Assuntos Legislativos da entidade”, destacou a entidade, que reúne mais de 1,2 mil juízes no Brasil.
Já o nome de Amini Haddad Campos foi indicado, esta semana, durante o lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara Federal, pelo Movimento Global Virada Feminina, que se mobiliza por mais mulheres ocupando cargos em Supremas Cortes.
A nomeação é uma atribuição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que fará sua segunda indicação ao Supremo. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, na vaga de Celso de Mello, em 2020.
Ontem, Marco Aurélio Mello participou de sua última sessão plenária como membro do STF. Ele ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Neste período, por estar na linha sucessória, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, ele sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral três vezes, uma delas durante as eleições municipais de 1996, a primeira a ter sido realizada integralmente por meio das urnas eletrônicas. Por outro lado, recentemente foi um dos únicos ministros a ter se posicionado abertamente contra julgamentos por meio do plenário virtual, em que não há debate oral.