A Polícia Civil em parceria com o Poder Judiciário e a secretaria de Segurança Pública criou dois serviços reunidos no projeto SOS Mulher Mato Grosso para facilitar cada vez mais o acesso a alternativas que possam auxiliar as vítimas de violência a buscar os serviços públicos de auxílio, Um é o site que pode ser solicitada a medida protetiva de urgência on-line sem a necessidade da mulher se deslocar até uma delegacia. Assim que a vítima preenche todos os dados no formulário do site, a medida protetiva é analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz, que vai analisar o pedido.
A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico, de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas. O serviço é disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual. O outro serviço é o aplicativo onde a vítima acessa o botão de pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias, delegacia virtual.
O aplicativo permitirá que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública da secretaria de Estado de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública .
Nas demais cidades do estado, o aplicativo pode ser acessado para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva on-line, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado, do Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
Na primeira semana em que foram lançados os serviços pela Polícia Civil e Judiciário, o aplicativo teve 200 dowloads em apenas quatro dias de funcionamento. Já o botão do pânico teve sete pedidos deferidos pela Justiça até a última sexta-feira. Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima pede a medida protetiva e quando é gerado um código que a mulher deve usar quando for necessário acionar o botão do pânico.
O delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Resende, considera que o aplicativo e o site trarão mais rapidez e eficiência no atendimento às vítimas. Ele registrou que as funcionalidades foram testadas e devidamente integradas aos sistemas do Poder Judiciário, e as equipes da instituição receberam capacitação para usar as novas ferramentas. “Esses sistemas vão trazer muita proteção às mulheres de Mato Grosso. Hoje 90% das vítimas de feminicídio nunca procuraram apoio policial. Em Mato Grosso, 70% das vítimas fatais nunca pediram medida protetiva. Agora, mesmo em casa, poderão buscar ajuda. Foi emocionante ver o sistema funcionando e ver a parceria em ação, para o que é hoje o melhor botão de pânico do país.”.
