A secretaria de Fazenda e a Polícia Militar entregaram para os policias do Batalhão Fazendário quatro novas viaturas e 25 pistolas 9 milímetros para ajudar reforçar a segurança durante as abordagens fiscais realizadas no trânsito de bens e mercadorias em Mato Grosso. A entrega simbólica foi feita, esta manhã, pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pelo subchefe do Estado Maior, coronel da PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva.
O secretário assinou também uma portaria que institui o documento Notícia de Fato Tributário que será utilizado pelos agentes policiais para registro de possíveis irregularidades fiscais e tributárias, ocorridas no trânsito de mercadorias. A portaria será publicada na próxima edição do Diário Oficial.
Para Rogério Gallo, essa parceria reforça as ações policiais nas operações de fiscalização. Tanto a entrega das viaturas e do armamento, quanto a criação da Notícia de Fato Tributário trazem mais efetividade ao trabalho de fiscalização e, consequentemente, o aumento da arrecadação tributária. “O Batalhão Fazendário cumpre um papel muito relevante de apoio à fiscalização no trânsito, em postos fiscais e nas fronteiras do Estado. Com essa portaria damos um salto enorme na relação institucional, criando um instrumento específico para que a PM, mesmo sem fiscalização junto, possa colher informações de modo estruturado e encaminhar a secretaria para que seja dado o devido tratamento dos dados e, quando for o caso, a constituição do crédito tributário”.
Essas informações são repassadas ao fisco estadual por meio de um aplicativo de celular que pode ser usado a qualquer momento e local, mesmo que não haja acesso à internet. O registro da Notícia de Fato Tributário deverá ser feito em sistema próprio, sempre que houver abordagem relativa ao trânsito de bens e mercadorias, independente se for constatado ou não alguma irregularidade. “É um grande avanço não só para a Polícia Militar como para todo o Estado, pois o Batalhão Fazendário faz o trabalho em nível estadual, contribuindo com a arrecadação”, disse o coronel da PM. Carlos Eduardo Pinheiro da Silva.
Sobre o armamento e as viaturas, o comandante do batalhão e tenente-coronel da PM, Waldir Félix, afirmou que é muito importante esse reforço nos instrumentos de trabalho, com equipamentos mais apropriados, que dão mais segurança e conforto aos policiais da tropa. As quatro viaturas foram disponibilizadas pela Secretaria de Fazenda e as 25 pistolas Glock, 9 milímetros, pela Polícia Militar. “Para nós é muito importante termos estrutura para executar nosso trabalho. Hoje recebemos viaturas que são adequadas, traçadas, a diesel e recebemos também as pistolas, um modelo que é considerado, hoje, o melhor armamento do mundo. Então só temos a agradecer à Sefaz e à PM por estar equipando toda nossa tropa”.
