O Tribunal de Contas do Estado solicitou aos gestores da Educação, em Sorriso, Lucas do Rio Verde, Mutum, Cuiabá, Colíder e mais 49 municípios, além da secretaria de Estado da Educação o preenchimento do questionário referente ao projeto permanência escolar na pandemia. O levantamento, feito por meio do Indicador de Permanência Escolar, é fruto de parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional. Por meio dele, será possível diagnosticar casos críticos e proporcionar um panorama da evasão em cada região do país.
Até o momento, o projeto conta com a adesão de 26 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição nas esferas estadual e municipal e do Tribunal de Contas da União. Para a realização deste trabalho, os técnicos entraram em contado com a Secretaria de Educação orientando sobre o preenchimento do questionário eletrônico e encaminhamento da documentação correspondente à frequência dos alunos.
Em Mato Grosso a secretaria de Controle Externo informou que, eventualmente, esses dados poderão ser complementados por entrevistas a distância, via telefone ou videoconferência, conforme a necessidade de cada município. De acordo com secretária, Mônica Acendino, é importante destacar que o estudo não constitui um procedimento de auditoria, mas, um instrumento de coleta de informações, dados e documentos que evidenciem a situação da frequência escolar em Mato Grosso. “O objetivo é apoiar a gestão e o planejamento nesse período tão sensível, trazendo subsídios para a atuação administrativa”.
Desta forma, o documento apontará as redes de ensino onde as medidas de enfrentamento da exclusão escolar são inexistentes ou ineficazes, de forma a embasar e direcionar a atuação dos órgãos de controle na fiscalização e acompanhamento dos jurisdicionados no que diz respeito ao tema.
“Essa nova realidade vem afetando de forma drástica o vínculo aluno-escola. Neste contexto, a cooperação entre os órgãos envolvidos resultará em uma estimativa de alunos que correm o risco de deixar as salas de aula, trazendo dados que servirão como suporte aos gestores na elaboração de políticas para a mitigação dos prejuízos causados à educação decorrentes das medidas de distanciamento social”, conclui a secretária.
Ainda de acordo com o TCE, uma pesquisa da Pnad Covid-19 IBGE indicou que, em novembro do ano passado, cerca de 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação. Embora as aulas remotas sejam um desafio para os alunos e suas famílias, os que vivem em situação de vulnerabilidade são os mais afetados.
Uma vez desfeito o vínculo com a escola, aumenta consideravelmente a chance de essa criança ou adolescente se afastar permanentemente dos ambientes de ensino. Assim, é necessário um amplo esforço para não apenas resgatar os estudantes excluídos do sistema educacional, mas também atuar preventivamente nos casos em que haja risco de evasão ou abandono.
A solicitação também foi feita para o setor de Educação, em Araputanga, Jauru, Água Boa Santa, Carmem, Barão de Melgaço, Diamantino, Lambari D’Oeste, Dom Aquino, Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Feliz Natal, Novo Mundo, Vera, Torixoréu, Glória D’Oeste, Pontal do Araguaia, Querência, Barra do Garças, Nova Marilândia, Ribeirãozinho, Guiratinga, Santa Cruz do Xingu, Tabaporã, Porto Esperidião, Araguaiana, Campos de Júlio, Vale de São Domingos, Reserva do Cabaçal, Cáceres, Nova Xavantina, Itanhangá, Cotriguaçu, Itiquira, Figueirópolis D’Oeste, Ponte Branca, Campo Novo do Parecis, Nova Monte Verde, São José do Xingu, Arenápolis, Itaúba, Alta Floresta, Indiavaí, Sapezal, Nortelândia, Primavera do Leste, Santa Rita do Trivelato, Mirassol d’Oeste, Alto Araguaia, Nossa Senhora do Livramento, Colíder e União do Sul.
