O Tribunal de Justiça decidiu, hoje, revogar a liminar que determinava a desocupação do prédio, onde funciona atualmente a secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, na avenida José Monteiro de Figueiredo, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá já foi declarado de utilidade pública, no ano passado, por lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
A edificação se tornou referência para o setor cultural e o espaço deve ser destinado a eventos e exposições culturais, históricos artísticos e esportivos, e também abrigar a repartição pública.
A decisão do desembargador Marcio Vidal ressalta que “impedir o Estado de Mato Grosso de permanecer na posse do imóvel em litígio causaria, a um só tempo, grave lesão à ordem e economia públicas”.
Ou seja, à ordem econômica em razão do risco de grave prejuízo aos cofres públicos, decorrentes dos investimentos que o Estado realizou no imóvel, da ordem de aproximadamente R$ 1,5 milhão. “Dessa forma, a manutenção da ordem de desocupação causaria, além do dano financeiro, sensíveis embaraços ao desempenho das atividades públicas e serviços prestados pelo Estado no imóvel objeto da lide, razão pela qual, neste momento processual, deve ser suspensa a decisão que determinou a desocupação do prédio”.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Alberto Machado, esta é uma vitória para toda a classe artística, cultural e esportiva. “Arte e cultura estão entranhadas nas paredes dessa edificação que abriga a secretaria desde 2015. Esse prédio e a cara da cultura e da arte de Mato Grosso. A galeria Lava Pés, que funciona no piso térreo, tem a cara da cultura e da arte do Estado. Então, reafirmo o meu compromisso com a sociedade em proteger e preservar esse importante patrimônio cultural”.
