O contrato com a empresa do Rio de Janeiro foi firmado através de inexigibilidade de licitação, que tem como objeto aquisição de 320 metros de tubos metálicos corrugados. O investimento autorizado é superior a R$ 1,4 milhão, de acordo com o edital. Os tubos de aço, na argumentação da prefeitura, substituirão os de concreto e tem mais eficácia, além de gerar economia.
Os tubos serão utilizados para obras de drenagem pluvial, canalização de córregos e pontes. Devem ser fabricados de acordo com normas específicas estabelecidas no contrato. A aquisição atende as necessidades da secretaria municipal de Transporte Rodoviário.
Consta no termo de referência que Peixoto de Azevedo conta com aproximadamente 1,4 mil quilômetros de estradas vicinais e por isso se faz necessária a aquisição dos materiais, visando a manutenção de trafegabilidade desses locais.
Ainda é detalhado na justificativa que “por estas estradas trafegam ônibus escolares, ônibus de linha”, além de ser realizado o escoamento de produção agropecuária (gado de corte, leiteiro, produção de leite in natura, hortifrutigranjeiros, dentre outros).
Em outro ponto, o executivo salientou que é realizada ainda a “entrega de mercadorias e produtos a pequenas vilas e propriedades rurais, tais como adubos, insumos agrícolas, maquinários, combustível, sal mineral”, e outros serviços.
Por fim, é pontuado que ainda há a “habitual circulação de moradores e usuários da região rural que se deslocam para os centros urbanos em busca de serviços como saúde, aquisição de mercadorias industrializados e outros”, completou.
Em outro documento que integra o certame, é afirmado que a empresa contratada “detém a exclusividade no fornecimento deste tipo de tubulação metálica estrutural”. A utilização dos tubos, na visão da prefeitura, trará “enorme economicidade” para a administração pública.