O juiz Fábio Alves Cardoso decidiu submeter a júri popular um dos principais suspeitos de envolvimento no homicídio de Reinaldo José de Souza, de 39 anos, atingido por facadas, em fevereiro do ano passado, em Juara (300 quilômetros de Sinop). A vítima estava estacionando uma motocicleta, em uma rua do bairro Jardim América, quando foi atacada por trás.
“Constato que os depoimentos colhidos tanto na fase policial quanto na fase judicial não são uníssonos e não possuem a certeza necessária da ocorrência da causa excludente de ilicitude levantada pela defesa. Assim, havendo dúvida, não há como reconhecer a tese da excludente de ilicitude nesta fase processual. Portanto, existindo a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, é o caso de remessa dos autos a julgamento pelo tribunal popular”, destacou o juiz, na sentença de pronúncia.
Pela decisão, o réu será submetido a júri por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também será julgado pelo crime conexo de corrupção de menores. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Na sentença, Fábio também determinou que o réu deverá aguardar o julgamento preso. “Tendo em vista que o réu permaneceu preso durante todo o transcurso do processo, e considerando que não houve alteração fática posterior e que subsistem os requisitos legais da prisão cautelar, especialmente para manutenção da ordem pública, devido à gravidade em concreto da conduta, e para aplicação da lei penal, uma vez que logo após a prática dos delitos o réu evadiu-se do distrito da culpa, somente sendo localizado após cumprimento do mandado de prisão preventiva (depois de mais de 5 meses), mantenho a prisão preventiva”.
Conforme Só Notícias já informou, imagens de câmeras de segurança filmaram o momento em que Reinaldo foi atacado. A mulher dele estava se preparando para subir na motocicleta, quando um homem se aproxima, a empurra e, em seguida, começa a esfaquear Reinaldo. A mulher ainda tentou evitar que o companheiro fosse esfaqueado, porém, foi contida por outros dois homens.
Reinaldo foi socorrido e levado a uma unidade de saúde, no entanto, não resistiu aos ferimentos. A suspeita é que o crime tenha sido cometido por vingança.