A Justiça decidiu revogar as prisões de dois acusados de envolvimento na morte do agricultor Elizeu Chiodi, 40 anos, ocorrido em março de 2018, em Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop). A decisão se deu após o cancelamento do júri, que estava marcado para o próximo mês.
Os dois réus estavam presos há mais de dois anos. A defesa ingressou com pedido de revogação alegando constrangimento ilegal, mas o Ministério Público Estadual (MPE) opinou pela manutenção das prisões. Ainda assim, a Justiça decidiu acatar a solicitação dos advogados.
“O lapso temporal decorrido desde a prisão dos denunciados, o aumento de casos da Covid-19 no Estado de Mato Grosso e a ausência de previsão quanto à possibilidade de realização de sessões do tribunal do júri recomendam a revogação da medida extrema com a aplicação de medidas cautelares diversas. De qualquer forma, ressalta-se que, alteradas as circunstâncias fáticas, nada obsta seja novamente decretada a prisão preventiva dos acusados”, consta na decisão.
Para expedir os alvarás de soltura, a Justiça fixou o pagamento de fianças, sendo que um dos réus terá que pagar R$ 12 mil e o outro, R$ 6 mil. Eles também terão que comparecer mensalmente em cartório para atualizarem os endereços e justificarem as atividades. Ainda estão proibidos de sair da comarca e terão que ficar em recolhimento domiciliar durante o período noturno e em dias de folga.
Estes dois réus eram os únicos que estavam presos pelo crime. Um mandado de prisão preventiva contra um terceiro acusado ainda não foi cumprido e segue em aberto. Já um outro réu pelo homicídio chegou a ir para a cadeia, no entanto, por determinação do juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, foi colocado em liberdade, em julho de 2019.
O júri do caso, que estava marcado para o dia 23 de junho, foi adiado por tempo indeterminado. Quando uma nova data for definida, um dos suspeitos será julgado por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também é acusado de ter organizado a execução do crime.
Outros dois réus serão julgados por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O irmão de um réus também será submetido a julgamento, porém, apenas por receptação e estelionato, uma vez que é acusado de receber e tentar passar adiante um cheque furtado da vítima. Um quinto homem também teria participação no assassinato, porém, ainda não foi localizado e teve a ação penal desmembrada.
De acordo com as investigações, Elizeu possuía uma dívida com um dos suspeitos. Segundo consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), um dos acusados teria induzido o agricultor a se deslocar até Feliz Natal, sob pretexto de levá-lo a um comprador de defensivos, como forma de amortizar a dívida. No entanto, na metade do trajeto, Chiodi acabou assassinado. O corpo foi encontrado um mês depois.
