O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinam nesta quinta-feira, os contratos de concessão de três lotes de rodovias, totalizando 512,2 km para a iniciativa privada. As concessões das rodovias foram definidas após leilão na bolsa de valores, em São Paulo, em novembro passado, e foram arrematados pelos consórcios Via Norte Sul, Via Brasil MT-246 e Primavera MT-130.
Serão repassadas à administração das concessionárias, por meio de concessão comum por 30 anos, as concessionárias devem fazer execução de serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias. Os investimentos previstos para serem aplicados diretamente na melhoria das rodovias são de R$ 1,45 bilhão.
O lote 1 corresponde a 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop e será assinado junto ao Consórcio Via Norte Sul e soma R$ 1,173 bilhão. Estão previstos investimentos de R$ 267 milhões em serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias em 138,4 quilômetros da MT-220.
Haverá três praças de pedágio e a tarifa será no valor de R$ 8,25. A abertura das praças de pedágio poderá ocorrer a partir do 10º mês de concessão, desde que já tenham sido executados os trabalhos iniciais previstos, de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e melhoria generalizada.
O contrato referente ao lote 2, entre Jangada a Itanorte, com 233 km, será assinado junto ao Consórcio Via Brasil MT-246 no valor de R$ 3,103 bilhões. Estão previstos investimentos de R$ 815 milhões ao longo dos 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480. Estão previstas ainda quatro praças de pedágio, cuja tarifa será de R$ 7,90. O funcionamento das praças será iniciado no segundo ano de concessão e somente após o término dos serviços iniciais.
Já o contrato relativo ao lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, será assinado junto ao Consórcio Primavera MT-130 e soma R$ 1,719 bilhão. Serão realizados investimentos de R$ 365 milhões em uma extensão total de 140,6 quilômetros da MT-130. Está prevista ainda a implantação de duas praças de pedágio na rodovia. A tarifa será no valor de R$ 7,90 e o funcionamento das praças também será iniciado no segundo ano de concessão.
Ao todo, os contratos somam mais de R$ 6 bilhões. Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária a serem realizadas estão serviços de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas, sinalização e baias de ônibus, por exemplo, além da operação e conservação das rodovias. O objetivo é aumentar a qualidade da malha rodoviária, a segurança, bem como reduzir o custo de manutenção dos veículos, consumo de combustível e demais insumos.
Já para a administração da Associação Agrologística de Mato Grosso, através das PPP Sociais, serão repassadas 419,3 quilômetros de rodovias para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios. As parcerias têm vigência de 10 anos e os investimentos previstos são na ordem de R$ 453,297 milhões.
As duas parcerias referem-se ao chamamento público 08/2020 – em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente – e ao Chamamento Público nº 09/2020, em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.
A primeira parceria, para a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros, prevê investimentos de R$ 354,041 milhões nas rodovias. Está prevista a instalação de três praças de pedágio, que poderão ser implantadas a partir do terceiro mês da formalização dessa parceria. Já a cobrança da tarifa, no valor de R$ 5,80, poderá ser realizada somente após a conclusão dos serviços iniciais de recuperação das rodovias.
Já a segunda parceria, para a manutenção pedagiada na MT-480, prevê investimento de R$ 99,256 milhões e está prevista ainda a instalação de duas praças de pedágio na MT-480. As praças de pedágio poderão ser implantadas a partir do sexto mês de formalização da parceria e a cobrança da tarifa, também no valor de R$ 5,80, poderá ser realizada somente após a conclusão dos serviços iniciais de recuperação das rodovias.
Todo valor arrecadado através da cobrança de pedágio deverá ser integralmente investido na manutenção e melhoria das rodovias, uma vez que a Associação Agrologística é uma entidade sem fins lucrativos. Esse modelo de PPP Social é considerado uma iniciativa pioneira no Brasil.
Durante a solenidade também será feita a transferência de outros 419,3 quilômetros de rodovias à responsabilidade da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ao todo, serão repassadas à administração das concessionárias e da associação parceira uma extensão de 931,5 quilômetros de rodovias em Mato Grosso.
A informação é da secretaria adjunta de Comunicação.
