O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram termo de cooperação técnica na área de conhecimento. O convênio, assinado, esta manhã, prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas entre Escola Superior de Contas e Escola Superior da Magistratura visando ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação com melhorias na sua atuação e capacidade de atendimento, fortalecendo o trabalho de aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
Na cerimônia virtual de assinatura, o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, registrou a relevância da ação em um momento de desafios impostos pela pandemia de Covid. “Neste momento difícil, nossas escolas têm por obrigação proporcionar este avanço. Espero deixar um legado de excelência no que se refere a educação. Todos sabemos a importância que ela tem no dia-a-dia. ”
Maluf também chamou a atenção para a excelência comprovada dos profissionais de ambos os tribunais, que, a partir de agora, poderão se ajudar mutuamente. “Tenho certeza que esta parceria dará muitos frutos e que o TCE honrará o convênio que estamos assinando”, disse.
A presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Gargaglione Póvoas, destacou a possibilidade de troca de experiências e classificou a iniciativa como visionária. “Tenho certeza que será o marco de um caminho bastante frutífero para ambas as instituições e, acima de tudo, para a sociedade. Seremos o instrumento para levar uma melhor prestação de serviço, que é a finalidade de ambos os tribunais”, afirmou.
Agora, as duas escolas poderão desenvolver atividades pedagógicas conjuntamente, disponibilizar entre si vagas e acesso a cursos e eventos em seminários, simpósios, conferências, webinarios e encontros regionais realizados por cada um dos parceiros. O convênio prevê ainda a elaboração de projetos, pesquisas, estudos e produção científica; disponibilização recíproca de artigos, atos normativos; colaboração na mobilização do público-alvo e na divulgação das atividades conjuntas e dos resultados alcançados. O termo de cooperação não prevê transferência de recursos entre os signatários.
Neste contexto, o supervisor da Escola de Contas do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, lembrou a imensa responsabilidade dos dois órgãos no controle jurisdicional e nos gastos do setor público, o que impacta diretamente na vida dos cidadãos. “Houve um entendimento comum de que ao somarmos esforços poderíamos multiplicar resultados para nossas organizações e consequentemente para população como um todo. ”
Já o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, agradeceu à equipe do TCE, que, de acordo com ele, recepcionou rapidamente a ideia. “Avançamos juntos e hoje podemos concretizar esse ideal, que retrata a verdadeira concepção do Estado em visão de unidade, com propostas que convergem para um objetivo específico, neste caso, a qualificação,” informa a assessoria.
