Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal negaram um recurso do Ministério Público do Estado (MPE), que visava aumentar o tempo de cadeia para Walas Negrete Santos, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do vereador Elias Maciel Soares, 31 anos. O parlamentar foi morto a facadas, em dezembro de 2012.
Em 2018, Wallas foi a julgamento e acabou sendo condenado. No entanto, o Ministério Público entende que a pena deveria ter sido maior. A alegação é de que “a culpabilidade, as circunstâncias e consequências do crime não foram sopesadas adequadamente”. Segundo a Promotoria, “a frieza revela o grau elevado de periculosidade e as circunstâncias são desfavoráveis, vez que o crime foi praticado em um momento de vulnerabilidade da vítima”. No recurso, o MPE também citou que “as consequências são graves, pois houve a perda de um jovem político e querido pela sociedade sorrisense”.
Para os desembargadores, entretanto, “a dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador, atrelado às particularidades fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível de revisão no caso de inobservância dos parâmetros legais ou de flagrante desproporcionalidade, o que não ocorreu in casu”.
Os magistrados ainda refutaram os argumentos da defesa, que pedia a retirada da qualificadora de crime cometido de maneira cruel. “As decisões do Conselho de Sentença são consideradas manifestamente contrárias à prova dos autos quando desprovidas de qualquer sustentação nos elementos produzidos sob o crivo do contraditório judicial. Havendo nos autos duas versões, e escolhida uma delas pelos jurados, não há como desconstituir a decisão do júri”, consta na decisão da Primeira Câmara Criminal.
Conforme Só Notícias já informou, os jurados analisaram as provas, ouviram depoimentos de testemunhas, a acusação feita pela promotoria e a defesa do réu e concluíram pela condenação. Foi acatado a tese de homicídio duplamente qualificado, cometido de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Wallas alegou que matou Elias por não aceitar ter relações sexuais com ele.
“A defesa tentou de todas as formas mostrar a motivação do crime, dessa dificuldade do Wallas falar, mas teve cunho sexual mas não por homofobia. Foi um desentendimento que eles tiveram em relação a ‘ativo e passivo’ e isso é o que motivou o crime”, disse, na época do julgamento, o advogado João Carrara, que defendeu Wallas.
Foram quase 10 horas de julgamento no fórum de Sorriso. Wallas ficou 4 anos foragido e foi preso em Itaúba (170km de Sorriso), em 2016.
A promotora Maisa Fidelies Pyramides disse, antes de começar a sessão, que o o assassinato foi cometido de forma “cruel, o sofrimento que passou a vítima antes de falecer, é evidente. Foram mais de 15 facadas”, “dificultando a defesa da vítima uma vez que os primeiros golpes foram desferidos quando estava na cama. A vítima estava muito vulnerável durante a execução do crime”.
O corpo do vereador foi encontrado no portão de sua residência, no bairro Taiamã. Uma vizinha contou aos policiais que, por volta das 2h da madrugada, ouviu gritos na residência. Logo em seguida, Elias teria pulado por uma das janelas, sem roupas, e logo morreu. Ainda segundo ela, um homem fugiu do local.
Após ser preso, Wallas confessou que estava com Elias e ambos teriam bebido. “Fiquei bêbado, nós discutimos, passei a mão na faca e esfaqueei o coitado. Arrependo-me disso e quero pedir desculpas para os familiares. O que fiz é uma barbaridade”, disse, em 2016.
