A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública contra dois empresários acusados de agredir um morador de rua, de 26 anos. O caso, que ganhou repercussão nacional, aconteceu em abril do ano passado, nas proximidades da avenida dos Tarumãs, no centro de Sinop.
Na ação, a Defensoria pede que os acusados sejam condenados a pagar R$ 700 mil por danos morais contra a vítima e mais R$ 1 milhão a título de danos coletivos causados às pessoas em situação de rua, valor que seria destinado ao Fundo Estadual de Defesa das Pessoas em Situação de Rua.
A ação, segundo a Defensoria, “visa a reparação dos danos sofridos por um cidadão em situação de rua e, junto com ele, de toda uma coletividade de pessoas que se encontram nessa mesma situação jurídica, em virtude dos desprezíveis atos perpetrados pelos requeridos que, sem qualquer razão e justificativa, desferiram violência verbal, física e psicológica em desfavor”.
De acordo com a Defensoria, os atos ilícitos ocasionaram ofensa à honra e dignidade da vítima e de toda a coletividade das pessoas em situação de rua. “Necessário o ajuizamento da presente ação para se fixar uma indenização hábil a reparar o sofrimento causado e que sirva como medida pedagógica e inibidora de reiteração da infeliz conduta ofensiva”, diz trecho do documento.
O agora ex-morador contou que se sentiu humilhado na ocasião. “Naquele momento, eu me senti um lixo, um nada. Porque eu já morava na rua, as pessoas quando olhavam para mim achavam que eu ia roubar quando chegava para pedir. Eu me coloquei mais para baixo ainda”, relatou, conforme divulgado pela assessoria da Defensoria Pública.
Natural de Tapurah, região de Lucas do Rio Verde, ele acredita que os agressores premeditaram toda a situação. “Na hora, eu vi o rapaz com o celular na mão, mas jamais eu ia imaginar que o cara estava gravando. Eles já tinham o intuito de me bater, me desmoralizar mais do que eu já estava, queriam me botar cada vez mais para baixo para eu me sentir a pior pessoa do mundo”, declarou.
Foram cerca de oito anos morando nas ruas. Apesar disso, ele afirma que nunca recusou trabalho. “Muitas vezes, quando eu estava pedindo no sinal ou no mercado, aparecia uma pessoa que tinha um serviço para oferecer e eu fazia, um quintal para carpir, por exemplo, sem problema algum”, disse.
Devido à vida nas ruas e também por lutar contra uma dependência química, acabou se separando há cerca de dois anos. “Foi por conta das drogas. Mas um amigo de um advogado me procurou, ofereceu ajuda, e eu fui no mesmo dia para uma clínica me tratar, narcóticos anônimos. No começo, eu não queria muito o tratamento, depois foi entrando na minha cabeça”, confessou.
Foram seis meses de tratamento em uma clínica de reabilitação particular em Cuiabá. “Quando eu saí, meu cunhado me arrumou um serviço de servente. Depois que saí da clínica, não parei de trabalhar e nunca mais usei drogas. Agora, estou trabalhando como pedreiro”, contou, orgulhoso, por telefone.
Em janeiro deste ano, a vítima se casou novamente e, com o novo emprego, passou a morar de aluguel. “Quem me vê agora nem acredita que era eu naquele vídeo, magro, malvestido. Hoje, se eu encontrar uma pessoa na rua, vou fazer o possível para tirar aquela pessoa de lá”, disse.
Em setembro do ano passado, conforme Só Notícias já informou, a juíza Thatiana dos Santos, substituta na 7ª Vara Juizado Especial de Sinop, negou o pedido para bloquear R$ 300 mil das contas dos dois empresários acusados de participar da agressão.
A defesa relatou, na época, que o homem sofria de depressão profunda desde a morte do pai e que passou a morar nas ruas. No dia 6 de abril, ele estava pedindo dinheiro, quando foi abordado por dois homens em uma Toyota Hilux. Um deles fingiu que iria entregar dinheiro para a vítima, porém, a agrediu, dizendo “vai trabalhar, vagabundo”. A agressão foi filmada pelos próprios envolvidos e postada na internet.
Além de entrar com uma queixa-crime contra os acusados, por injúria, a defesa cobrou o bloqueio de bens para garantir o “ressarcimento dos danos sofridos”. A medida, segundo os advogados da vítima, visava impedir “a dilapidação patrimonial para frustrar a eventual indenização futura”. Para a juíza, no entanto, apesar da gravidade do caso, os dois acusados são empresários e ambos ganham cerca de R$ 10 mil por mês, não existindo “indícios de que estejam à beira da insolvência”.
O caso ganhou repercussão nacional e uma das pessoas que mostrou indignação foi o ex-jogador e ídolo do Vasco, Juninho Pernambucano. Em sua conta no Twitter, a atriz Marina Ruy Barbosa Negrão também se mostrou revoltada e lamentou a ação praticada.
