A chamada pública prevê aquisição de alimentos da agricultura familiar ou de empreendedores familiares para atender alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. O certame é em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e lei federal. O investimento é superior a R$ 561,9 mil.
Entre os produtos estão abóbora, abacaxi, alface, arroz, banana, batata doce, beterraba, cenoura, cheiro verde, chuchu, colorau, doce de leite, farinha de mandioca, feijão, laranja, mamão, maracujá, melancia, pimentão, queijo, repolho, tomate, almeirão, bebida láctea, berinjela, biscoito, leite, maxixe, mexerica, ovos, dentre outros.
Já entre as carnes são englobados cortes suínos, frango, peixes, e outros. A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios de alimentação escolar, para o exercício 2021, elaborados pela nutricionista do município.
Os produtos deverão ser entregues de acordo com o cronograma a ser fornecido pela secretaria municipal de Educação. Na justificativa, consta que o PNAE tem por objetivo “contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional”
É detalhado que os alimentos devem ser entregues em até 72 horas após a solicitação. A escolha da licitante será no próximo dia 6.