O Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus para revogar a prisão de um dos suspeitos de executar João Marcos Davila Santos, 22 anos. O jovem foi baleado em abril de 2019, na avenida central do bairro Menino Jesus, e chegou a ser socorrido, porém, não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital regional, dois dias depois.
O principal suspeito de atirar em João foi localizado somente em maio do ano passado, em Várzea Grande. A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando que já se passaram mais de nove meses, “sem que a primeira etapa do rito escalonado do Tribunal do Júri tenha sido encerrada, em evidente afronta ao princípio da razoável duração do processo”. O advogado do réu reclamou também que “sequer houve a indispensável reapreciação da necessidade da medida extremada a cada 90 dias, mediante decisão motivada”.
Para os desembargadores, no entanto, não houve injustificada demora nos atos processuais. “Não há como imputar indevida letargia aos órgãos públicos se o contexto processual revela que inexiste descaso do órgão ministerial e do magistrado singular na condução do feito, notadamente porque a audiência foi designada para data próxima, avizinhando-se o encerramento da instrução criminal, justificando-se certo elastério no trâmite processual nas particularidades do caso em apreço, em razão da necessidade de expedição de cartas precatórias para a cientificação pessoal do acusado, que se encontra custodiado fora do distrito da culpa, sem contar o momento pandêmico vivenciado, que exigiu a adoção de providências de prevenção ao novo coronavírus”.
Com a decisão, o réu seguirá preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado. A principal suspeita é que João tenha sido executado a mando de dois líderes de uma facção criminosa que atua em todo o país.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, a vítima estaria “praticando ‘cabritagem’, que consiste na comercialização de entorpecentes não adquiridos por um responsável designado pela organização criminosa”. Por esse motivo, os dois líderes da facção em Mato Grosso determinaram a execução.
Conforme Só Notícias já informou, João caminhava pela rua quando foi atingido por pelo menos dois tiros por um criminoso que estava de moto. A vítima morava no Jardim Violetas e foi sepultada em Sinop.