As ações conjuntas de fiscalização entre a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Setor de Tributação da prefeitura, para cumprimento das determinações impostas em decreto, resultou na aplicação de sete notificações e fechamento de dois estabelecimentos comerciais, no final de semana. Um por estar com alvará de funcionamento irregular e a outro por reincidência de irregularidades.
Entre as notificações aplicadas estão por som alto, falta de limpeza, perturbação da ordem pública, descumprimento das medidas de biossegurança e ato de infração inadimplente. Um estabelecimento também recebeu notificação por obstrução do passeio público, de acordo com a assessoria da prefeitura.
Ao Só Notícias, o tenente da Polícia Militar, Rommening dos Santos explicou que também foram registradas ocorrências em residências. O total ainda não foi levantado. “Num primeiro momento éramos acionados para atender som alto e chegávamos tinham várias pessoas aglomeradas, já na madrugada. Acabava ainda que essas pessoas não contribuíam com o serviço, sendo necessário a condução à delegacia”, destacou.
Além disso, nos locais em que houve notificação antes do fechamento, também foram passadas orientações, como cumprimento do distanciamento entre as mesas, uso de álcool gel, uso de máscaras pelos clientes e funcionários, dentre outras. “Nas próprias rondas já íamos observando se os locais estavam descumprindo, seja por aglomeração de pessoas, por horário estabelecido para ainda estar funcionando e também éramos acionados via 190”, acrescentou o militar.
Ainda de acordo com o tenente, as denúncias podem ser feitas de maneira anônima. “Não é novidade para ninguém que ainda estamos num período de pandemia. Vemos muitas pessoas serem levadas diariamente por essa doença, seja familiar, pessoas mais distantes. A orientação que temos é que cumpram o decreto, permaneçam sem aglomerações. Quem ver alguma coisa anormal pode denunciar via 190. A PM não consegue estar em todo local ao mesmo tempo, mas a sociedade está. A denúncia pode ser anônima. Se estiver numa situação de crime, vamos ver se a simples orientação vai resolver, mas se for necessário vamos conduzir para registrar o boletim de ocorrência”, completou.
Já a assessoria da prefeitura, enfatizou que o fechamento destes locais não é definitivo. As empresas podem recorrer e se adequarem, para voltarem as atividades. Além disso, é importante que as empresas estejam regularizadas documentalmente com o município, já que o intuito da operação é fiscalizar o cumprimento dos decretos, com relação a biossegurança, porém também são verificadas outras questões.
