A superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso abriu licitação, na modalidade chamamento público, para locação de imóvel (pronto ou a ser construído na modalidade Built to suit) com área mínima edificada de 1,4 mil m² e terreno mínimo de 3 mil m² para acomodação das instalações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop. O valor mensal deve ser de até R$ 58,8 mil.
Desde 2008, a sede da PF fica em um prédio alugado, na avenida das Figueiras, com valor mensal de R$ 42,9 mil, para uma área construída de 1 mil m², que segundo o edital se encontra aquém do necessário para instalações policial. No local, funcionava um hotel, e o prédio é antigo, com recorrentes problemas elétricos. Ainda consta que o excesso de banheiros (mais de 30) e encanamentos antigos causam ainda frequentes problemas de vazamento e infiltrações.
Já o novo imóvel ofertado, deverá ser composto, preferencialmente, de um único bloco, em andares consecutivos, se for o caso, sendo admitida a existência de anexos, desde que dentro da mesma área do terreno do bloco principal. Em caso de um prédio já construído, a disponibilidade de ocupação é de até 180 dias. Também será permitida aos interessados a construção de um novo imóvel, desde que cumpra o prazo de entrega da unidade construída para a PF em até 18 meses, incluindo, neste período, a entrega do habite-se, Alvará do Corpo de Bombeiros e demais documentos exigidos.
Além disso, deve ser localizado, preferencialmente, em distância máxima de 5 mil m² de raio para o centro, tendo como ponto de referência a Catedral Sagrado Coração de Jesus na praça da Catedral, e a distância máxima de 8 mil m² em via asfáltica do Aeroporto Presidente João Figueiredo. Ainda deve ser de fácil acesso à população, e permitir o rápido deslocamento das viaturas policiais no atendimento de urgências. Deve conter ainda infraestrutura de climatização, hidráulica, elétrica, lógica, segurança, sistema de CFTV (sistema de câmeras de segurança) e telefonia com disponibilidade imediata.
A estrutura deve contar com no mínimo 70 vagas cobertas para viaturas oficiais, servidores e colaboradores em sistema rotativo de estacionamento, dentro da região delimitada pelos muros da área privada. O imóvel deverá atender às normas de acessibilidade, e no caso de possuir mais de quatro pavimentos, além da NBR 9050 (acessibilidade), os pavimentos superiores deverão suportar sobrecarga acidental mínima de 150 kg/m² para depósitos ou arquivos – devidamente atestado por profissional técnico, com elevador ou rampas. A sede ainda deve ter guarita.
Entre outras especificações, o local deve ter sala de recepção e atendimento ao público com balcão em granito capaz de acomodar dois postos de trabalho, espaço para 04 guichês de atendimentos e espaço para acomodar 30 cadeiras de espera. O plantão deverá ficar em local estratégico, com visão para o atendimento ao público. Deve ter ainda sala de armas, sala de armazenamento de material operacional e de reconhecimento.
O prédio também deve oferecer sala de descanso com banheiro, sala para passaporte/estrangeiros, banheiros para o público e servidores, vestiários, sala de gabinete da chefia da delegacia com banheiro, secretaria, sala de reunião, gabinetes para delegados, salas para administrativo, para oitiva, para equipes de investigação, núcleo de inteligência, de análise, de operações e gabinete chefia do cartório.
Ainda deve contar com depósito de drogas, de material apreendido, de detenção provisória, gabinete de transporte, núcleo de identificação, laboratórios, sala para peritos, central de custódia, sala de guarda de equipamentos periciais, arquivo documentar, almoxarifado, cozinha, auditório, casa de lixo, área de circulação, dentre outros. A escolha da licitante será no próximo dia 15 de maio.
