O Tribunal de Justiça autorizou o desaforamento do julgamento de supostos integrantes do grupo criminoso denominado “Liga da Justiça”, acusado de cometer 20 assassinatos e três tentativas de homicídios em Mato Grosso. O grupo, que atuava na região do grande Cristo Rei, em Várzea Grande, seria integrado por policiais militares e agentes de segurança privada.
Os homicídios cometidos pelo grupo resultaram em 15 ações penais, sendo que, em uma delas, em que é a apurada a morte do adolescente Matheus Gonçalves da Cruz, 17 anos, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu o desaforamento. O temor da Promotoria era de que se o júri fosse realizado em Várzea Grande, poderia haver intimidação de testemunhas e jurados.
Segundo o MPE, é “induvidoso que as circunstâncias fáticas e nuanças do caso sob análise – atuação de organização criminosa armada, em ação típica de grupo de extermínio, com participação de policiais militares da ativa, alguns lotados há anos no mesmo Batalhão; prática de chacina, além de outros inúmeros e brutais homicídios, inclusive de pessoa sem antecedentes criminais como ‘queima de arquivo’; homicídio mercenário; coação no curso do processo mediante grave ameaça a testemunhas e seus familiares – acarretam abalo a paz social e intranquilidade para o julgamento no distrito da culpa, revelando, ainda, fundada dúvida acerca da liberdade dos jurados em julgar conforme as provas dos autos e suas consciências.”
Em primeira instância, a Justiça já havia dado aval para a mudança no local de julgamento. A medida, agora, foi referendada pelos desembargadores da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.
“Na hipótese, a forma de execução dos homicídios, a atuação de organização criminosa armada, a quantidade de agentes envolvidos, inclusive policiais militares lotados em Batalhão da Comarca de Várzea Grande, as ameaças às testemunhas e o conhecimento de jurados sobre a “periculosidade” do grupo, somados, evidenciam o risco à garantia da ordem pública e à imparcialidade do Conselho de Sentença”, disse o relator Marcos Machado.
Com a decisão, o júri deverá ser realizado em Cuiabá, onde, segundo o relator, há “maior probabilidade de serem escolhidos jurados desconhecidos e sem influência dos requeridos/vítimas e de seus familiares, além de possuir estrutura suficiente a permitir um julgamento imparcial”.
Matheus Gonçalves foi morto em março de 2016 com sete tiros de pistola calibre 380 na rua Pérola, em frente a um seminário instalado no bairro Dom Bosco, região do Cristo Rei. O jovem caminhava pela rua quando os criminosos chegaram em um carro e dispararam contra ele.