A Assembleia Legislativa começou a debater, há pouco, a nova proposta do governo de antecipar alguns feriados para tentar conter aglomerações e frear o contágio da doença, devido a fila com 189 pessoas esperando UTI e grande crescimento no número de mortes. O projeto prevê antecipar os feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia do Servidor Público, Dia do Trabalhador e aniversário dos municípios, que serão emendados com o feriado da Semana Santa, que ocorre na próxima semana. Seriam 10 dias ‘corridos’ com a grande maioria das empresas fechadas e funcionando as de atividades essenciais.
Ainda não foi confirmado se o projeto vai ser votado hoje porque precisa, inicialmente, tramitar nas comissões permanentes. Uma das ações que o governo quer é multa de R$ 10 mil para empresa onde houver aglomeração e que em reincidência pode ser triplicado o valor.
A bancada do PSL, formada por 4 deputados, é contrária, informou, há pouco, o deputado Elizeu Nascimento. “Pode ser um prejuízo irreparável, com mais desempregos. Entendemos o momento da pandemia”, disse. Ele elogiou outras medidas que o governo tem feito no combate a pandemia. “Parabenizo o governo (Estado) pela compra de quase 600 mil testes rápidos que vai contribuir muito com a saúde da população”.
O deputado Thiago Silva (MDB) é contrário a emendar os feriados e disse que o governo do Estado e o federal têm destinado recursos para prefeituras e “alguns municípios optaram em investir em obras do que em prevenção e agora chegamos a situação crítica de ocupação das UTIs. Entendo que a antecipação dos feriados vai aumentar aglomerações. Precisamos ampliar horários de atendimentos (comércio) tem que ter mais rigor nas fiscalizações”, defendeu. “Parabenizo o governo do Estado que tem feito sua parte, abriu 20 UTIs em Rondonópolis e vai abrir mais”, disse, na tribuna.
O deputado Ulysses Moraes disse que é uma das decisões mais difíceis que o parlamento vai tomar. “Sou contrário a antecipação dos feriados porque vai causar desespero muito grande na sociedade”.
Presidente da comissão de Saúde, o deputado João Matos, disse que muitos trabalhadores estão “à beira de passar fome. Sou totalmente contra antecipação de feriado, principalmente da semana Santa, da Páscoa”. “Conclamo o povo para fazer distanciamento, uso de máscara, álcool gel. Além de cuidar de mim, cuidar do próximo”, discursou, na tribunal.
O deputado Sebastião Rezende (MDB) declarou que antecipar feriado não vai resolver o problema. “As pessoas que são empregadas ninguém vai impedi-las de ir para beira do rio, sítio e outros locais e se aglomerar. Infelizmente, podemos ter aí número de infectados ainda maior”. Ele acrescentou que também é contrário a emendar feridos “principalmente os impactos negativos nos micro e pequenos empresários”. “O governo do Estado está fazendo a parte dele, tem trabalhado muito na Saúde”, “também no investimento para o micro e pequeno empreendedor”, reconheceu. “Precisamos esforço concentrado entre governos para vacinar mais a população”, concluiu.
O deputado Faissal (PV) também se manifestou contrário e defendeu aumento no atendimento de pessoas com casos suspeitos. “Não achar que fazer feriadão vai achatar contaminações, tá errado. Vamos verificar outros mecanismos de combate ao Covid”, discursou.
O deputado Paulo Araújo (PP) manifestou que “antecipar feriados vira festa” com tendência de ocorrer maior aglomeração e também é contrário a emendar feriados.
Janaína Riva (MDB), que recentemente contraiu Covid, discordou da proposta e que “nem todos são privilegiados” como servidores públicos que tem garantido pagamento de salários com comércio aberto ou fechado. Ela defendeu protocolo de tratamento precoce para tentar evitar que muitos vão para filas de UTIs e que vota para “que tenha multa no CPF e no CNPJ que tem provocado aglomeração”.
O deputado Eduardo Botelho (DEM) expôs que “ainda não teve consenso. É uma discussão complicada. Alguns acham que não vai ser eficaz, entendem que aglomeração maior fica por conta do feriado porque tá todo mundo em casa, acaba reunindo parentes, vizinhos e assim por diante. Essa foi a colocação de alguns deputados”, disse o primeiro secretário, Eduardo Botelho, após a primeira reunião com o governo. “O sistema de saúde está totalmente colapsado. Ontem, tinha quase 200 pessoas com Covid esperando UTI. A situação é grave, desesperadora. Ninguém sabe se vai dar resultado mas espera-se que nesse período de 10 dias haveria uma folga, um alívio no sistema de saúde”, emendou Botelho.
As empresas de atividades fundamentais continuarão funcionando se for aprovado o feriado prolongado. O primeiro secretário disse que, pela proposta original, o setor de alimentação como restaurantes e lanchonetes vão funcionar nos 10 dias até as 19h como vem ocorrendo desde o início do mês quando saiu o decreto reduzindo expediente noturno e implantando toque de recolher a partir das 21h. O serviço de delivery funcionaria até às 23h.
Algumas entidades ligadas ao comércio buscam articular, junto a deputados, que não seja aprovada. O governo tem maioria na Assembleia.
