As chuvas intensas que caíram nos últimos dias fizeram com que mais uma cidade da região Norte decretasse situação de emergência. Desta vez, foi Santa Carmem (35 quilômetros de Sinop) e o decreto foi publicado, ontem, em edição do Diário Eletrônico de Contas.
Foi ponderado que as chuvas atingiram cerca de 1,2 mil moradores do município. Os prejuízos causados aos cofres públicos são de aproximadamente R$ 221 mil, enquanto a iniciativa privada, sofreu prejuízos econômicos de mais de R$ 322,6 milhões, consta, no decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Frantz.
Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, proibida a prorrogação.
Também levou-se em conta a necessidade de recuperação emergencial em estradas, pontes e bueiros destruídos pelo excesso de chuvas, além de considerar o esgotamento de recursos públicos para ações de socorro emergencial e resolver problemas provocados pelas chuvas.
Em caso de risco, os servidores estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assim como o processo de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres.
Foi autorizada ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil, nas ações necessárias. A convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre também foi autorizada.
Conforme Só Notícias já informou, em Vera o prefeito Moacir Giacomelli também decretou situação de emergência e apontou prejuízo de aproximadamente R$ 241,3 milhões. O chefe do executivo de Sorriso, Ari Lafin foi o primeiro a decretar e projetou prejuízo econômico superior a R$ 1,4 bilhão.
