O prefeito de Vera, Moacir Giacomelli (Podemos) definiu situação de emergência, considerando as chuvas intensas que atingiram o município nos últimos 20 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Contas, ontem, e levou em conta a necessidade de recuperação emergencial em estradas, pontes e bueiros destruídos pelo excesso de chuvas.
O gestor também considerou o esgotamento de recursos públicos para ações de socorro emergencial e resolver problemas provocados pelas chuvas. A projeção é que 2,3 mil pessoas tenham sido atingidas e os prejuízos para o poder público estão na casa dos R$ 800 mil, enquanto prejuízos privados estão estimados em mais de R$ 240,5 milhões.
Neste período, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, proibida a prorrogação dos contratos.
Foi liberada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Em caso de risco, os servidores estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
Também é permitido processo de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres. Foi autorizada ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil, nas ações necessárias.
Conforme Só Notícias já informou, em Sorriso o prefeito Ari Lafin (PSDB) também decretou situação de emergência. Nos últimos 45 dias, a precipitação acumulada média foi de mais de 800 milímetros. O gestor considerou que as chuvas atingiram, direta e indiretamente, aproximadamente 20 mil pessoas tendo ainda causado prejuízos econômicos públicos de cerca R$ 850 mil, bem como prejuízos econômicos privados de mais de R$ 1,4 bilhão.
