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Sorriso decreta situação de emergência devido às chuvas; prejuízo superior a R$ 1,4 bilhão

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Só Notícias/Luan Cordeiro (fotos: Só Notícias/Lucas Torres e assessoria - atualizada às 10:16h)

O prefeito Ari Lafin decretou, há pouco, situação de emergência em Sorriso devido ao alto índice de chuvas nos últimos dias, deixando estradas com trechos críticos e prejudicando o tráfego até no perímetro urbano. No documento, o gestor ponderou que nos últimos 45 dias, a precipitação acumulada média foi de mais de 800 milímetros.

Lafi considerou que as chuvas atingiram, direta e indiretamente, aproximadamente 20 mil pessoas, residentes em assentamentos, fazendas, comunidades rurais e bairros do centro urbano, tendo ainda causado prejuízos econômicos públicos de aproximadamente R$ 850 mil, bem como prejuízos econômicos privados de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Durante a vigência do decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, proibida a prorrogação dos contratos. Também foi autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil, nas ações necessárias.

Além disso, foi liberada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Ainda ficam autorizados a transferências de bens apreendidos em operações de combate e repressão a crime à órgãos de Defesa Civil.

Em caso de risco, os servidores estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior (posterior), se houver dano. Também é permitido processo de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres.

Para o decreto, Lafin também considerou a necessidade de recuperação emergencial em estradas, pontes e bueiros destruídos pelo excesso de chuva, urgência concreta e efetiva no atendimento aos serviços básicos e essenciais à população, as despesas elevadas para reverter e manter a normalidade da malha viária atingido, além do estado crítico de estradas estaduais, municipais, bem como ruas sem asfaltamento no perímetro urbano.

Conforme dados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, a colheita da safra de soja 2020/2021 apresenta atraso de 25% em relação ao ano anterior, isso em decorrência da irregularidade das condições climáticas que começaram já no início do ano do plantio, sendo que considerando apenas Sorriso, o atraso é ainda maior, chegando a 32%.

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