Começa, na próxima segunda-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e em 14 comarcas – Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte – a terceira etapa do plano de retorno programado às atividades presenciais. O acesso às unidades judiciárias voltará a ser permitido ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios.
O tribunal esclarece que, desde que demonstrada a real necessidade de atendimento presencial, o público externo também poderá adentrar aos prédios do Judiciário. O atendimento será feito das 14h às 18h. Contudo, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada, como forma de evitar a propagação da Covid. Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos nessas unidades voltarão a tramitar a partir de segunda-feira.
Essas comarcas haviam retornado à primeira etapa do plano de retorno em 18 de janeiro, tendo em vista a alteração do risco epidemiológico de contaminação pela Covid nessas cidades. A segunda etapa, iniciada no dia 1º deste mês prevê, ao todo, 21 dias de duração. Nesse período, o acesso aos autos físicos foi franqueado apenas ao Ministério Público, OAB, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios, mediante prévia solicitação à diretoria do foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Cada diretor de Foro regulamentou a matéria em portaria específica. Houve a manutenção do expediente interno, com a presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h, respeitado o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva comarca.
Na próxima terça-feira (23) começa a terceira etapa do plano a comarca de Colíder e, no dia 26, as comarcas de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Apiacás e Rio Branco.
