O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim de Barros afirmou que a meta é entregar 41 mil títulos de regularização fundiária neste ano, no Estado. Nos últimos dois anos, foram entregues quase 5 mil títulos em áreas rurais e imóveis urbanos. “Atualizamos quase todos e retiramos da análise todos os pedidos que eram manifestadamente ilegais, restando menos de 10% ainda em estudo”, afirma, informando que até pedidos de regularização em terras indígenas, que somavam cerca de 500 processos, estavam protocolados no órgão”.
De acordo com Serafim, mesmo com a pandemia, em 2019 e 2020 “chegamos a marca de quase 5 mil títulos entregues. Números bem superiores aos 1.9 mil entregues durante todo o mandato do último governo. Em 2021, vamos superar todos os anteriores. Estamos preparados para isso Quantitativamente, os títulos (de regularização fundiária) urbanos são mais de 90%, a maioria da extinta Cohab, de famílias que aguardavam mais de 30 anos pelo documento. Porém, na zona rural o grau de satisfação é imenso, porque as áreas são produtivas e as pessoas que recebem o título vivem e tiram o seu sustento do trabalho da agricultura familiar”.
Antes, os títulos eram entregues e recomendado aos cidadãos irem ao cartório para registrá-lo. “Muitas vezes, a ida ao cartório era esquecida. A importância do registro só era lembrada, quando dele se precisava para fazer a transferência, seja por venda ou por sucessão. Somente neste momento recorria ao cartório e, às vezes, já não podia registrar, porque havia passado mais de 10 anos com o título guardado, sem o devido registro”.
Nos próximos dois anos, o planejamento é beneficiar as regiões Alto Araguaia, Alta Floresta, Campo Verde, Cuiabá, Figueirópolis d’Oeste, Juína, Guiratinga, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Vera, Cáceres, Confresa, Itiquira, Jaciara, Juína, Marcelândia, Nortelândia, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Tabaporã, União do Sul e Várzea Grande.
Para o presidente do Intermat as pessoas precisam de segurança jurídica tanto para residir quanto para produzir. “É de extrema importância para uma família. Todos os imóveis são bens de família. Com o título, ele se torna dono de fato e de direito. Ou seja, há o aspecto social e econômico. Com os benefícios social, econômico, jurídico, a família tem a segurança de que ninguém vai tomar o que é dela. No caso do imóvel rural, ainda há o aspecto ambiental. O proprietário sabe de sua responsabilidade em proteger ambientalmente sua área”.
