A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter na cadeia dois réus acusados de participar da morte do agricultor Elizeu Chiodi, 40 anos, ocorrido em março de 2018, em Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop). A defesa ingressou com pedido de soltura alegando excesso de prazo para formação da culpa, já que os réus estão presos há mais de dois anos.
Os desembargadores, no entanto, entenderam que não há ilegalidade nas prisões. “Não se verifica, no caso dos autos, ilegal mora processual atribuível ao Poder Judiciário ou aos órgãos encarregados da persecução penal. O feito é complexo, com pluralidade de réus e delitos, submetido ao rito escalonado do Tribunal do Júri, dependendo de expedição de cartas precatórias, inclusive, com deslocamento da competência”, consta no acórdão da decisão colegiada.
No ano passado, o juiz Fernando Kendi Ishikawa já havia negado a soltura da dupla, por entender que não houve alteração nas “circunstâncias fáticas que ensejaram o decreto de custódia cautelar dos acionados, em conformidade com o parecer ministerial e com a decisão anterior”.
Estes dois réus são os únicos que estão presos pelo crime. Um mandado de prisão preventiva contra um terceiro acusado ainda não foi cumprido e segue em aberto. Já um outro réu pelo homicídio chegou a ir para a cadeia, no entanto, por determinação do juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, foi colocado em liberdade, em julho do ano passado.
Três irão a júri popular pelo homicídio. Um dos suspeitos será julgado por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também responde por ter, supostamente, organizado a execução do crime. Outros dois réus serão julgados por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O irmão de um réus também será submetido a julgamento, porém, apenas por receptação e estelionato, uma vez que é acusado de receber e tentar passar adiante um cheque furtado da vítima. Um quinto homem também teria participação no assassinato, porém, ainda não foi localizado e teve a ação penal desmembrada.
De acordo com as investigações, Elizeu possuía uma dívida com um dos suspeitos. Segundo consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), um dos acusados teria induzido o agricultor a se deslocar até Feliz Natal, sob pretexto de o levar para um comprador de defensivos, como forma de amortizar a dívida. No entanto, na metade do trajeto, Chiodi acabou assassinado. O corpo foi encontrado um mês depois.
