Quem manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em espaços públicos e privados em Sinop, a partir do dia 1º de janeiro, poderá ser multado em 800 UR`s (mais de R$ 2,2 mil). Isso porque a lei que proíbe a pratica passa a vigorar, amanhã.
A lei foi aprovada em abril pela câmara de vereadores e promulgada pelo presidente Remídio Kuntz. À época, foi apresentada emenda substitutiva, com tempo de readequação, e por isso só entrará em vigor somente amanhã. O projeto é de autoria dos vereadores Ícaro Severo (PSDB) e Hedvaldo Costa (Republicanos).
No texto é definido que em caso de reincidência, em período igual ou inferior a 60 dias, o montante da penalidade será dobrado. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados ao Fundo Ambiental do Município.
A nova lei estabelece ainda que denúncias poderão ser feitas no site da ouvidoria da prefeitura, no aplicativo Se Liga Sinop, por meio de protocolo de denúncia escrita na secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ou através de ligação para o telefone 190 da Polícia Militar ou 153 da Guarda Civil.
À época, Ícaro Severo destacou, ao Só Notícias, que “começou em São Paulo essa onda de projetos para acabar com fogos de artifício que emitam som e vários outros municípios de diferentes estados fizeram legislações semelhantes, inclusive em Sorriso aprovaram recentemente. A partir daí várias pessoas vieram nos cobrando e também propusemos”.
Além disso, segundo o parlamentar, a proibição é necessária “pela questão da saúde dos animais como cães e gatos, que sofrem bastante com esses barulhos, ficam enjoados. Além de crianças mais novas que também podem ter problemas. É uma questão de proteção, de saúde”.
