Aproximadamente dois anos em desenvolvimento pela Polícia Civil, o inquérito policial eletrônico integrado ao processo judicial eletrônico do Tribunal de Justiça é uma realidade no estado, trazendo mais celeridade nas investigações, respostas entre instituições e economia anual de mais de R$ 2 milhões em papel. A implantação do inquérito eletrônico era uma das prioridades da gestão do delegado-geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende e a integração dos dois sistemas tornou o inquérito policial 100% digital e unificado, de forma que todas as peças que o compõem são hoje transmitidas em tempo real, sem a necessidade de uso de papel.
Entre o mês de agosto até 24 deste mês, foram tramitados no sistema unificado do PJe 28.030 mil procedimentos, ou seja, documentos relativos a investigações criminais, inquéritos, autos de prisões em flagrante, autos infracionais, medidas protetivas e outros procedimentos que deixaram de ser encaminhados à justiça de forma física e passaram a tramitar virtualmente. Os inquéritos policiais representam 44,56%, seguidos pelos autos de prisões, que correspondem a 18,74% dos procedimentos tramitados, que são atualizados instantaneamente e permitem o acompanhamento por unidade policial.
A integração entre os sistemas iniciou no mês de junho, sendo a delegacia de Poconé escolhida como a primeira unidade do Estado a implantar o inquérito 100% digital integrado junto ao Poder Judiciário. A fusão total do sistema e a implantação em 100% das unidades da Polícia Civil foram concluídas no final do mês de setembro, sendo investidos cerca de R$ 4,5 milhões, na aquisição de equipamentos (leitores biométricos, assinaturas digitais, discos de armazenamentos, servidores, entre outros).
O coordenador de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, Fábio Ferreira, explica que os leitores biométricos fazem parte do projeto para se zerar o uso de papel, uma vez que permitirá a identificação da autoridade responsável pelo procedimento. “Mesmo com a tramitação eletrônica dos documentos entre os sistemas, entre necessária uma cópia física do documento na delegacia com a assinatura da autoridade responsável, que com os equipamentos de leitura passam a ser feitos por biometria, zerando assim a necessidade do inquérito em papel”, disse.
Durante o desenvolvimento do projeto do inquérito eletrônico foram percebidas outras necessidades, como a integração com outros órgãos de Segurança Pública com o fim de promover agilidade e confiança nas informações que alimentam os documentos e demais procedimentos de investigação, como os laudos da Perícia Oficial Identificação Técnica (Politec), a comparação de biometria em reconhecimento facial, as abordagens da Polícia Militar, entre outros.
“O reconhecimento facial auxiliará o trabalho das Forças de Segurança desde a abordagem policial, sendo possível através da conexão do banco de dados com a imagem da pessoa, verificar se a identificação apresentada é compatível, se tem passagens anteriores ou se é procurado pela Polícia, tudo isso de forma instantânea e em momento real, além de contribuir para o trabalho de identificação de suspeitos realizadas em investigações nas unidades da Polícia Civil”, explicou o coordenador de TI.
O delegado-geral frisou que desde a idealização do inquérito eletrônico, os planos não pararam de crescer e que chegada inesperada da pandemia alterou o funcionamento das organizações, fomentando ainda mais o uso da tecnologia como forma de manter os trabalhos ativos, significou, na prática a antecipação e alguns projetos, assim como corrida dos técnicos e especialistas da COTI para viabilizá-los.
“As novas tecnologias para melhorar os fluxos de trabalho, o atendimento ao cidadão e preservando a economicidade, encontrou no Inquérito Policial Eletrônico uma solução raiz que permite ir além da mera integração entre o sistema policial com o Poder Judiciário ou a mera eliminação do papel, que por si só já representou um grande avanço, mas não é o bastante”, disse Mário Resende.
Para o gestor, a Polícia Civil está pronta para seguir adiante, executando os projetos já planejados, como a medida protetiva online, Delegacia do Consumidor virtual, aplicativos Salve Maria e Salve Polícia e totens de atendimento garantem à sociedade uma melhor e mais qualificada prestação de serviços. “As perspectivas de melhorias são grandes para o próximo ano e queremos entregar produtos de qualidade e de forma célere para o Judiciário, e sociedade como um todo, e trazer um futuro mais promissor para a Polícia Civil”.
