O termo de fomento de mais de R$ 1 milhão, com inexigibilidade de licitação, foi firmado entre a prefeitura de Sinop e a Organização da Sociedade Civil Instituto Helen Keller, para compra de equipamentos e aparelhos necessários para operacionalização do Hospital da Visão de Sinop. O documento tem vigência até maio do próximo ano.
Consta na justificativa que o repasse visa “promover melhoria da oferta de serviços oftalmológicos a população de Sinop, e redução da fila de espera de pacientes com doenças relacionadas à visão”. A parceria atende as necessidades da secretaria municipal de Saúde.
Além disso, a prefeitura apontou no documento que o fomento considerou “a existência de pacientes de várias idades acometidos com doenças da visão, e necessitam da realização de consultas, procedimentos e cirurgias a fim de propiciar melhor qualidade de vida”.
Não é detalhado no edital quais equipamentos serão adquiridos com o montante, mas a organização deve prestar contas dos recursos recebidos por meio do termo de colaboração. O valor será repassado em parcela única.
Consta ainda que os aparelhos serão adquiridos conforme cotação prévia de preços no mercado, com no mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade com a legislação municipal.
