O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou, há pouco, decisão sobre modal de transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande. Nos dados, o gestor estadual apontou que o Bus Rapid Transit (BRT) é mais viável do que Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que era para ser entregue na Copa do Mundo de 2014, mas isso não ocorreu.
A previsão do lançamento da licitação do BRT é para maio do ano próximo ano. O governo pretende em agosto assinar contrato com empreiteira que vencer o certame. Serão ao menos dois anos para conclusão das obras. Deverão ser 54 ônibus com investimento de ao menos R$ 430 milhões.
A viabilidade do modal foi discutida na Comissão de Mobilidade Urbana do Governo Federal desde 2019, a pedido do governo de Mato Grosso. “Nessa comparação fica muito claro. Esse relatório chegou há alguns dias nas minhas mãos. Após analisar tudo isso ficou muito claro, técnica e econômica a curto prazo. A melhor solução para dar um fim nesse pesadelo é a mudança de modal e iniciar imediatamente para acabar com essa obra inacabada”, disse Mendes.
O governador disse ainda que o VLT teve custo previsto de R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1,08 bilhão já foi pago ao Consórcio. O modal deveria ter sido entregue já na Copa do Mundo de 2014, o que nunca ocorreu.
Conforme o relatório, as irregularidades no contrato do VLT existem desde a fase de licitação e resultaram em várias ações judiciais em andamento. A situação piorou após a delação do ex-governador Silval Barbosa, que confessou vários crimes ligados a esta obra, envolvendo recebimento de propinas milionárias para a escolha do modal, além de pagamentos superfaturados.
O imbróglio judicial resultou na rescisão do contrato pelo Governo do Estado, rescisão essa que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Somado a isso, as empresas que integram o consórcio foram declaradas “inidôneas para contratar com o Poder Público”.
No comparativo, o BRT tem o menor risco para implantação, baixo conflito regulatório, fácil possibilidade de ampliação, maior quantidade de veículos com capacidade de transportar mais de 155 mil passageiros com velocidade acima de 25 quilômetros por hora.
Mauro explicou ainda que o próximo passo agora é solicitação no Ministério de Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS para alteração do VLT para BRT, que já foi protocolada no dia 18 deste mês.
O governo do Estado também já propôs ação contra o consócio de empresas que entregam para condená-las à indenização dos danos causados ao Estado de mais de R$ 676, 8 milhões e também pedido de liminar para obrigada a retirar os trens, mediante oferecimento da garantia pelas empresas.
