A secretaria de Estado de Educação informou, esta tarde, que realizou, no dia 1° deste mês, o pagamento do recurso de mais de R$ 3,5 milhões para que 717 unidades escolares iniciem o processo de aquisição de bens e serviços para a prevenção do Coronavírus no ambiente escolar com o objetivo de preparar a rede estadual de ensino para o retorno seguro das aulas presenciais,
A Instrução Normativa, com todos os critérios e procedimentos que devem ser seguidos para o retorno das aulas presenciais estão descritas no documento, publicada na edição do Diário Oficial do Estado/ As unidades escolares devem estar atentas aos critérios, pois os recursos transferidos devem ser aplicados exclusivamente para compra dos seguintes itens: máscara facial para os alunos, máscara facial e com viseira para cada um dos profissionais da escola. Além disso, luvas, toucas, aventais e demais equipamentos para os profissionais da limpeza e nutrição escolar e outros.
O valor do recurso destinado para cada escola segue o critério da quantidade de estudantes matriculados na unidade. Para escola com número de 101 a 200 alunos, o valor repassado será de R$ 3,6 mil. Para unidades com 201 a 400 alunos o valor do repasse sobe para R$ 4,6 mil.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que “as ações planejadas têm o objetivo de que o retorno das aulas ocorra em fevereiro, com segurança para toda a comunidade escolar”. As unidades escolares deverão prestar constas do uso dos recursos pagos pela Seduc. A prestação deve ser encaminhada até o dia 31 de janeiro 2021, como forma transparência do uso do recurso público.
O retorno das atividades presenciais foi votado no Conselho Estadual de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, que reiterou que o Estado possui esta prerrogativa de implantar o ano contínuo em situações excepcionais como esta.
O retorno às aulas presenciais para os alunos da rede pública estadual ocorrerá em fevereiro de 2021, com observação rígida de todos os protocolos de biossegurança e distanciamento necessários para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
Outro ponto importante é a previsão do revezamento de alunos para diminuir pela metade a lotação das salas. Em uma sala de 48 m² cabem 35 alunos, quando retornar esta aula, teremos uma sala de 15 alunos. A secretaria vai executar uma campanha educativa e de utilidade pública para estimular uma acolhida aos estudantes e fortalecer os protocolos de distanciamento nas escolas para garantir a segurança de todos.
