O Tribunal Regional Eleitoral cassou o diploma do deputado estadual Carlos Avallone Júnior por captação ilícita de recursos, bem como abuso de poder econômico. A corte não declarou a inelegibilidade dele que será reflexa, ou seja, se pedir candidatura dentro de 8 anos a possível inelegibilidade será discutida no processo de registro de candidatura.
Durante a votação, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, reafirmou o compromisso da justiça eleitoral com a lisura do processo democrático. “Ninguém tem aqui qualquer prazer de cassar políticos, senadores, deputados, ninguém faz isso aqui porque gosta de fazer, infelizmente, temos que dar decisões dessa raiz. A lei existe e tem que ser cumprida. A classe política precisa ter a consciência que qualquer tipo de descumprimento da lei eleitoral tem suas consequências e que são graves.
Giraldelli afirmou ainda que “não sejamos puritanos e inocentes de dizer que não há compras de votos nas eleições, agora, é preciso sim, que a classe política tenha consciência que se essa prática for descoberta e comprovada, haverá a consequência da perda de mandato. Estamos aqui para cumprir o nosso papel e a sociedade espera muito da Justiça Eleitoral. Nós temos essa obrigação e não vamos desviar desse caminho”.
Avallone ainda pode recorrer ao TSE e a tendência é continuar exercendo o mandato.
Outro lado
Em nota, Avallone disse que, “a respeito do resultado adverso ocorrido na data de hoje, reitera seu respeito ao Poder Judiciário e fará uso do seu direito de submeter o caso à avaliação do Tribunal Superior Eleitoral, mediante recurso que possui efeito suspensivo. Enquanto aguarda o julgamento do seu recurso, na crença de que não praticou qualquer irregularidade, o deputado seguirá exercendo normalmente as suas funções parlamentares”.
