A justiça revogou a prisão de um homem de 56 anos acusado de assassinar, com golpes de machado, Juventino Santana do Santos. O crime aconteceu em 2001, em uma região de garimpo, em Juína (436 quilômetros de Sinop).
O suspeito, de 56 anos, foi preso em Sorriso, no início de novembro, por investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O juiz Vagner Dupim Dias, que autorizou a revogação da prisão, destacou que não vê mais “perigo concreto” à sociedade ou à instrução processual com a soltura do acusado.
“Friso que com a edição da Lei n. 12.403/11 o caráter excepcional da segregação cautelar restou ainda mais evidente, uma vez que o art. 319 do CPP (Código de Processo Penal) agora traz diversas medidas cautelares, dentre elas algumas suficientes ao trato de questões da mesma peculiaridade verificada neste caso”, destacou o magistrado.
Vagner determinou que o acusado deverá comparecer a todos os atos do processo, não poderá alterar o endereço sem autorização judicial, bem como não poderá sair da comarca sem prévia comunicação. Também deverá ficar em “recolhimento domiciliar” à noite e em dias de folga.
De acordo com um investigador de Polícia Civil, o acusado teria se envolvido numa discussão com Juventino por causa de uma máquina, o que acabou motivando o assassinato. O suspeito foi denunciado por homicídio qualificado. Ainda não há definição se irá a júri popular.
