O secretário de Estado de Educação Alan Porto garantiu, há pouco, que não fechará 300 escolas estaduais, como tem sido divulgado nas redes sociais. O trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária. “Posso afirmar e fazer compromisso de que não fecharemos 300 escolas, como querem fazer crer alguns com o discurso político de fake news”.
Ele explicou ainda que as mudanças são no reordenamento de algumas unidades devido à má estrutura em que se encontram, além de outras estarem funcionando em prédios alugados. Há também casos em que as unidades serão cedidas para os municípios em melhores condições para ofertar a educação básica.
O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estruturas físicas aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb. Todas as informações foram repassadas nos últimos dias para assessores pedagógicos dos polos educacionais do Estado, diretores dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), aos membros do Fórum Estadual de Educação (FEE), aos diretores do Sintep e aos deputados Henrique Lopes e Lúdio Cabral.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, citou que o reordenamento é um dos meios mais eficientes de organizar a demanda escolar e, em contrapartida, conseguir oferecer escolas reformadas, com ar condicionados, estruturas de tecnologia e inovação, pintura e mobiliário.
Há casos em que o remanejamento ocorrerá para a reforma ou construção de novas escolas, como a Escola Estadual Salim Felício, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. Os estudantes serão transferidos temporariamente para as unidades Alice Fontes e Heliodoro Capistrano, até o término da construção da nova sede.
“A mudança é para podermos, em um curto espaço de tempo, oferecer um ambiente melhor para estudantes e profissionais. Nesse caso não há qualquer fechamento de unidade como querem fazer crer”, destacou.
Entre algumas das escolas que serão reordenadas e reorganizadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios. Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.
Este é o caso também das duas creches estaduais de Cuiabá, a Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Político Administrativo e a Nasla Joaquim Aschar, que fica na avenida Historiador Rubens de Mendonça, passarão para a gestão municipal em 2021.
“O que nós estamos fazendo é um diálogo com municípios e com as duas creches, de forma muito transparente, em conjunto com o Ministério Público, para fazer esta transição para o município, que precisa atender o ensino infantil”, afirmou o secretário de Educação.
É bom lembrar que na Constituição Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educação (PNE), tem previsão de que os municípios devem gerir, preferencialmente, a educação infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do ensino fundamental e o Ensino Médio.
A partir do próximo ano as matrículas das creches e das escolas de ensino básico já serão realizadas pelos municípios. “Os pais podem ficar tranquilos que a infraestrutura física, de equipamento, de mobiliário, vai estar toda à disposição do município para que não percam a qualidade oferecida hoje”, esclarece o secretário.
