A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano acatou integralmente a denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o pedreiro e catador de reciclados Antônio Ramos Escobar, 58 anos. Ele é acusado de estuprar e matar Sara Vitória Fogaça Paim, em 2010, quando a vítima tinha cinco anos de idade.
Antônio havia sido denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso por estupro de vulnerável, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. “Estando a denúncia conforme com os critérios do art. 41 do Código de Processo Penal (CPP); inexistindo, por ora, causas excludentes da ilicitude e/ou da culpabilidade, salvo melhor instrução; havendo probabilidade da materialidade e da autoria, salvo, também, melhor instrução, recebo-a integralmente”, apontou a magistrada, na decisão.
Conforme o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, as qualificadoras do homicídio são emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e visando assegurar a ocultação e impunidade de outro crime (estupro, no caso). O denunciado está preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Sorriso.
De acordo com as investigações, no dia 1º de junho de 2010, por volta das 15h30, nas dependências de uma construção, Antônio, após ter praticado atos libidinosos com a criança, matou a menina asfixiada e ocultou o seu cadáver. “No dia dos fatos, Antônio Ramos Escobar, após avistar e abordar Sara na via pública (nas proximidades do Estádio Municipal ‘Egídio José Preima’), transportou a criança até uma construção em que trabalhava”, consta na denúncia.
Nas dependências da edificação, ele se aproveitou da ausência de vigilância e da vulnerabilidade e fragilidade da vítima para violentá-la. “No desdobramento dos fatos, Antônio Ramos Escobar, consciente e imbuído de animus necandi (vontade de matar), aproveitando-se da compleição física avantajada em relação à criança/vítima e também do local desabitado em que se encontravam àquela ocasião (recurso que dificultou e/ou tornou impossível a defesa), esganou a criança, provocando-lhe, pois, a sua morte (por asfixia), tudo como forma de assegurar a ocultação e a impunidade do crime sexual anteriormente praticado”, narra Luiz Fernando Rossi Pipino.
De acordo com o promotor de Justiça, o denunciado, na sequência, ensacou o corpo da vítima e ocultou o seu cadáver em local ainda não apurado pelos agentes policiais. Após o pedreiro ser preso e confessar o crime, no mês passado, a Polícia Civil realizou buscas no local indicado, porém, o corpo de Sara não foi localizado.
