Uma fonte do setor administrativo do Centro Socioeducativo informou, ao Só Notícias, que as obras de reforma do local seguem sem previsão de início, já que ainda é aguardada liberação dos materiais necessários para os trabalhos. “Ainda não aconteceu a ampliação, está um impasse e estamos brigando. O nosso problema é material, que ficou de ser liberado pela prefeitura e não foi”, apontou o servidor.
Ainda de acordo com a fonte, os materiais em questão seriam comprados com montante de R$ 100 mil, devolvidos pela câmara de vereadores à prefeitura no final de 2019, e que foram destinados para as obras de ampliação. “Já fizemos levantamento do projeto, porém ainda não houve a liberação”, pontuou.
A mão de obra para os trabalhos será de responsabilidade dos reeducandos da penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. “Na reunião que tivemos ficou definido isso. A partir do momento que liberar o material, começamos a obra, pois já temos tudo decidido”.
Com os trabalhos previstos, o número de vagas oferecidas deve aumentar de 12 para 15 (de maneira imediata) podendo chegar até 20. Atualmente, trabalham cerca de 30 profissionais na unidade. “Vai melhorar bem o ambiente com o que foi planejado, aumentar a capacidade também”, completou o servidor.
Em dezembro do ano passado, a secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva dos Santos Barbosa, chegou anunciar que o Centro Socioeducativo seria fechado e os menores seriam levados a unidade de Lucas do Rio Verde. No entanto, após reunião com representantes de diversas entidades de Sinop decidiu manter o Socioeducativo funcionando.
Outro lado
Em nota, a assessoria informou que todas as devoluções feitas à prefeitura são creditadas na conta movimentos de recursos próprios e disponíveis para livre aplicação. Não existe vinculação com qualquer ação, isso é regra. Até porque, em não havendo devolução ao longo do exercício, no final do mesmo, restando recursos no caixa do Poder Legislativo, estes serão devolvidos automaticamente para o Executivo.
Reforçou ainda que a prefeitura procura, sempre seguir o que determina o Tribunal de Contas do Estado, bem como o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o que se aplica a esse caso.