Mato Grosso recuperou a capacidade de investimento e registrou um superávit de R$ 2,8 bilhões até agosto deste ano, já descontados juros ativos e passivos. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, durante a 2ª audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 à Assembleia Legislativa.
Além de superar as despesas, o estado também aumentou sua arrecadação em comparação a 2019 e superou inclusive a previsão. A receita líquida prevista era de R$ 10,8 bilhões, mas a receita realizada somou R$ 13,8 bilhões, sendo que a receita bruta alcançou R$ 15 bilhões de maio a agosto.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o superávit é resultado de ações planejadas, como o corte de despesas com pessoal e o aumento no valor de algumas taxas, mas também de eventos extraordinários, como o repasse emergencial de R$ 1 bilhão para custear o combate à Covid-19. Além disso, o bom desempenho do agronegócio e a injeção de recursos na economia local por meio do auxílio emergencial aos trabalhadores ajudaram a aumentar arrecadação tributária, que passou de R$ 8,4 bilhões em 2019 para R$ 9,6 bilhões este ano.
“Temos hoje um estado com as receitas estruturais em equilíbrio fiscal e a partir do ano que vem poderemos aumentar os investimentos, como já estamos fazendo. Vamos investir mais em educação, saúde, infraestrutura, gerar empregos e valor que resultará em renda para a população”, afirmou Rogério Gallo. Mesmo com a perspectiva positiva, Gallo afirmou ser importante que o governo federal mantenha alguma política de transferência de renda, além do Bolsa Família, até que a economia consiga se estabilizar.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Romoaldo Júnior (MDB), destacou que há muitos anos não se via o estado com arrecadação superior às despesas. “A LOA prevê investimentos de R$ 2 bilhões para o ano que vem e é isso que a população que está lá no interior quer ver, escolas, segurança e saúde. Se Mato Grosso continuar neste caminho, mesmo com a pandemia, vai melhorar muito e quando isso acontece, melhora também a qualidade de vida das pessoas”.
Com relação aos gastos, Gallo destacou que o custo com pessoal no Poder Executivo aumentou 5% porque houve a antecipação de parte do 13º salário, mas que nominalmente a variação foi de 1,95%, o que é considerado crescimento vegetativo até porque estão sendo respeitados os pagamentos das progressões dos servidores.
Ainda de acordo com a apresentação, todos os Poderes estão dentro do Limite Prudencial de Gastos e abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação aos gastos com pessoal. Segundo o secretário, com este cenário é possível garantir o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, que representa a recomposição das perdas decorrentes da inflação.
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges chamou a atenção do secretário de Fazenda Rogério Gallo para os problemas climáticos que vêm ocorrendo em todo o mundo, inclusive em Mato Grosso, e que poderão comprometer a arrecadação do setor vocacional do estado, que é o agronegócio.
“Quando vendemos proteínas animal e vegetal e até energia, estamos vendendo água. O mundo precisa de água para produzir e nós vendemos isso. Estudos indicam que Mato Grosso passa por um processo de desertificação e que isso deve acontecer até 2050. Precisamos de investimentos em sustentabilidade ambiental para evitar que as crises que estamos presenciando hoje comprometa nossa produção”, pontuou o procurador-geral.
Rogério Gallo destacou a atuação do governo em busca de pagamento por serviços ambientais e o potencial produtivo do estado em harmonia com a preservação ambiental. “Estamos propondo que os países desenvolvidos paguem pelos serviços ambientais que prestamos. Hoje conseguimos ampliar nossa produção sem abrir nenhum hectare, só com conversão de área de pastagem para agricultura e intensificação da produção”.
Para o deputado Romoaldo Júnior, Mato Grosso é um exemplo em preservação, mas o que aconteceu no estado e no país este assustou a todos. “Ainda precisamos de muito investimento na área ambiental, mas também temos muito exemplo a dar. O fator climático não é um problema ambiental nosso, é mundial”.
As informações são da assessoria da Assembleia Legislativa.
