O governo estadual informou, hoje, que repassou, desde janeiro, para os 141 municípios mato-grossenses R$ 2,7 bilhões sendo que do ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços) chega a R$ 2,2 bilhões, que corresponde a 82% de toda a arrecadação. Já as transferências relativas ao IPVA representam R$ 299,5 milhões (11,2%) e as do Fethab combustível, R$ 181,9milhões (6,8%).
A distribuição da arrecadação do ICMS abrange 25%, do total arrecadado no município. O IPVA é de 50% e o Fethab combustível também 50% do total, depois de descontados 17,34% que vão para os demais poderes.
A determinação do governador Mauro Mendes e que vem sendo seguida à risca pela secretaria de Fazenda, é que não haja de maneira alguma atraso no repasse aos municípios. A comprovação que isso vem ocorrendo é o fato que não se ouvem ou se leem notícias sobre queixas de prefeitos quanto aos atrasos nos repasses de recursos cuja origem é o Tesouro estadual. “Estamos fazendo nossa obrigação de cumprirmos o calendário de repasses. Sabemos que os municípios dependem desses recursos para manterem suas estruturas funcionando”, afirma o secretário de Fazenda Rogério Gallo.
O repasse do ICMS é feito às terças-feiras, do IPVA diariamente e os do Fethab combustível mensalmente.
Cuiabá foi o município que mais recebeu recursos, R$ 337,8 milhões. Rondonópolis teve o segundo volume R$ 215, 7 mmilhões e Várzea Grande R$ 110,5 milhões.
