O governador Mauro Mendes (DEM) assina na próxima segunda-feira, às 9h, no Palácio Paiaguás, adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos do governo Federal, com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
De acordo com a assessoria, em Mato Grosso, serão investidos R$ 10,6 milhões para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e que serão destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Hoje, Lorenzoni esteve no Pará, estado que vai receber R$ 4,7 milhões, e no Amazonas, que terá R$ 4,9 milhões, para a assinatura dos termos de adesão. Ontem, os estados de Goiás e do Tocantins também assinaram seus termos e vão receber R$ 1,3 milhão e R$ 835 mil, respectivamente.
A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o Programa de Aquisição de Alimentos em abril para o enfrentamento da pandemia da Covid.
O Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
