O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso inicia a retomada das atividades presenciais a partir de segunda-feira. O retorno ocorrerá nos municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Cuiabá Confresa, Diamantino, Jaciara, Juína, , Mirassol D’Oeste, , Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Várzea Grande desde que não ocorra, até piora na classificação de risco de contágio do Coronavírus, conforme boletim epidemiológico diário da secretaria de Estado de Saúde.
Durante à pandemia, magistrados e servidores estão atuando em regime de teletrabalho temporário, com as audiências sendo realizadas por videoconferência e o atendimento ao público prestado de forma remota, por telefone, e-mail e WhatsApp.
Apesar do retorno das atividades presenciais, o atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente a distância neste primeiro momento. Somente em casos de comprovada necessidade ele será in loco e, mesmo assim, mediante agendamento.
Durante a próxima semana, as audiências e sessões de julgamento permanecerão sendo realizadas por videoconferência, com exceção dos casos estritamente necessários ou justificados pelo magistrado.
Entretanto, já a partir do dia 5 de outubro, caso não ocorra piora na classificação de risco de contágio por município, as audiências e sessões poderão se dar de forma mista ou 100% presencial. As regras estão no Pacto de Retomada das Atividades Presenciais.
Nos últimos meses, o TRT adotou as medidas necessárias para assegurar um retorno que minimiza os riscos. Nesse sentido, foi o primeiro tribunal do trabalho do país a elaborar um protocolo de crise.
Todas as unidades passaram por ajustes em sua disposição, de modo a garantir uma distância segura. Também foram implementados protocolos setorizados detalhando a sistemática de atendimento e desinfecção dos ambientes, entre outros pontos.
Desse modo, quem precisar se dirigir às unidades da Justiça do Trabalho mato-grossense encontrará locais devidamente sinalizados e com estrutura adequada, com a disponibilização de álcool 70% e locais para higienização.
