O presidente do Tribunal de Contas do Estado e conselheiro Guilherme Maluf, propôs, esta tarde, ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, a criação de uma força-tarefa multinível envolvendo instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal, estadual e federal, com base num trabalho realizado há três anos pelo Estado de Rondônia.
“As queimadas estão incomodando todos os cidadãos de Mato Grosso. Nós precisamos tomar atitudes mais consistentes. Convidei o presidente Botelho e ele deu parecer positivo para a Assembleia liderar um grupo de instituições para que a gente possa desenvolver um planejamento estratégico de prevenção e combate efetivo às queimadas. Rondônia já tem seu planejamento e lá, na época, também foi liderado pelo TCE e com bons resultados”, expôs Guilherme Maluf.
Ele avaliou que o trabalho será a médio prazo e Mato Grosso vai desenvolver o planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem para poder combater as queimadas. “Infelizmente, esse ano já aconteceram as queimadas de forma acelerada, estamos atrasados inclusive em relação a isso, mas precisamos desenvolver esse trabalho para evitar o que aconteceu esse ano, que foi ver nossa fauna totalmente debilitada, o Pantanal queimado em grande parte”, disse Guilherme Maluf.
Com base na proposta será criada uma comissão para discutir a função de cada instituição pública e privada, além de desenvolver um plano de ação com gestão preventiva envolvendo o combate às queimadas, prevenção e educação.
Também participaram da reunião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o secretário-geral da Presidência do TCE, Flávio Vieira de Souza, o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Roberto Carlos de Figueiredo, o consultor jurídico-geral do TCE, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e o secretário de apoio às unidades gestoras do TCE, Adjair Roque de Arruda.
A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal , representantes do tribunal estiveram, nos últimos dias 18 e 19, no Pantanal mato-grossense, observando o quadro de devastação ocasionado ao bioma pelas queimadas e também visitou o posto de atendimento emergencial para animais silvestres, além de sobrevoar a região afetada e se reuniu com representantes de pousadas, fazendas, organizações não governamentais, cientistas e com as equipes que estão atuando efetivamente no combate aos incêndios.
O tribunal fará estudo visando elaborar uma minuta de plano interno contendo as proposições de fiscalização do plano de ação estadual referente à ajuda financeira federal emergencial de enfrentamento às queimadas no Pantanal e fiscalização específica do plano de ação estadual referente à recuperação emergencial de seis pontes destruídas pelo fogo na Transpantaneira, informa a assessoria do TCE.
