Mesmo com a garantia da secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, de que as aulas presenciais na rede estadual só retornarão após liberação dos órgãos internacionais de saúde e de orientação técnica da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Só Notícias informou, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso concluiu um estudo de quatro meses e vai apresentar ao governo do Estado as sugestões para a retomada das aulas de maneira segura. O pacote inclui cinco projetos que vão alterar a legislação estadual e que vão tramitar em regime de urgência no parlamento.
“Em lugar nenhum do mundo é possível apontar com segurança quando retornar às atividades escolares. O ‘como’ é mais importante que o ‘quando’. A decisão é do Executivo, no entanto a Assembleia não poderia deixar de dar a sua contribuição, por isso essa comissão se debruçou sobre esse tema. Vamos cuidar para que tudo o que foi proposto nesse relatório seja colocado em prática e que possamos brevemente retomar as aulas com segurança e responsabilidade”, afirmou deputado estadual Valdir Barranco (PT), que presidiu a comissão especial criada para discutir o assunto.
Um dos projetos de lei propostos pela comissão define princípios e instâncias de decisão e implementação das estratégias para volta às aulas, estabelecendo a criação de uma comissão estadual de retorno às aulas, com representação do estado e dos municípios, e de comissões municipais e escolares com o mesmo objetivo. “As comissões deverão avaliar permanentemente as condições da saúde, a curva epidemiológica, e também a implementação das medidas necessárias de estruturação física para o retorno das atividades escolares”, explicou o presidente.
O segundo projeto de lei regulamenta o trabalho dos professores na oferta de atividades não presenciais e a utilização de plataformas digitais no sistema estadual de ensino, enquanto o terceiro dispõe marcos legais para a construção de planos de retorno às atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino e dá outras providências.
Os dois projetos de resolução, por sua vez, dispõem sobre o apoio financeiro à construção e desenvolvimento de plataforma virtual de domínio público para a execução de atividades de aula remotas em caráter complementar à oferta de ensino regular nas instituições do sistema estadual de ensino; e à realização de pesquisa aplicada ao monitoramento das iniciativas e resultados das estratégias educacionais adotadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do sistema estadual de ensino de Mato Grosso.
A Assembleia Legislativa deverá contribuir financeiramente para aplicação das medidas previstas nos projetos de resolução. O valor ainda não foi definido e deverá ser repassado por meio de convênio com as instituições públicas de ensino superior sediadas no estado.
Conforme Só Notícias informou, o Estado não trabalha com uma data para retomada das aulas presenciais. A secretária Marioneide destacou que a prioridade é a segurança das crianças e avaliou como positiva as atividades on line e off line aplicadas aos alunos.