O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, avaliou de forma positiva as mais recentes tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avançar na implantação e execução do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado. As equipes da secretaria de Fazenda e do banco fizeram teleconferência repassando informações e avaliação dos riscos para implantação e execução do projeto. A missão de análise, como é chamada, é uma das etapas do Profisco II que prevê financiamento, com garantia da União e contrapartida do governo de Mato Grosso, somando mais de US$ 62 bilhões.
Gallo afirmou que o governo estadual deu mais um passo para chegar na contratação da operação de crédito que possibilitará o aperfeiçoamento e a modernização da gestão fiscal em Mato Grosso e o recurso também permitirá a implantação do ‘governo digital’, com serviços que poderão ser acessados pelo celular ou computador do cidadão.
“O grande ponto do Profisco II é colocar o Estado no mundo digital, que é a implementação do governo digital. Esperamos nos próximos três anos fazer o que o governador Mauro Mendes se comprometeu e é uma das diretrizes do seu governo: implementar o governo digital, em que todas as pessoas tenham todos os serviços públicos que elas precisarem na palma da mão, no seu celular ou num computador, tornando desnecessária a presença física da pessoa em ambiente público para serem atendidas o que demanda muito tempo”, afiançou Rogério Gallo.
Há poucos dias os consultores do BID estiveram reunidos com os gestores da secretaria e com os líderes dos produtos a serem financiados, foram feitas análises dos documentos que subsidiarão o Profisco II como a matriz de problemas e soluções, matriz de resultados, o plano de ação e investimentos (PAI), o plano de execução plurianual, o plano operativo anual e a avaliação da capacidade institucional da Sefaz. “A partir dessa missão, identificaram riscos para a execução do projeto sendo 1 de nível baixo e 4 com classificação médio-alta. A Sefaz adotará as medidas para mitigar/evitar esses riscos e o projeto terá condições de ser executado em conformidade com o seu planejamento”, explica Eliel Barros Pinheiro, coordenador do Profisco II em Mato Grosso.
O BID utilizará as informações para elaboração da proposta de desenvolvimento da operação e a secretaria de Fazenda prosseguirá no processo para a contratação do financiamento com a tramitação no ministérios da Economia, Casa Civil da presidência da República e Senado Federal.
A próxima missão do banco em Mato Grosso está prevista para o mês de janeiro do ano que vem após a assinatura do contrato que deve ser assinado até dezembro.
O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Os encargos financeiros (juros) serão de 3,25% ao ano. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. Caso seja aprovado ainda este ano, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes vão ser repassados entre os anos de 2021 a 2025. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
A informação é da secretaria adjunta de Comunicação.
