A secretaria Estadual de Saúde encerrou o primeiro semestre deste ano com os repasses do atual exercício rigorosamente em dia. Entre janeiro e junho deste ano, aproximadamente R$ 141,2 milhões foram destinados aos municípios para custeio de serviços e programas de saúde; o montante é relativo exclusivamente à competência do ano vigente, logo, não inclui os valores de restos a pagar.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, avalia positivamente o desempenho da pasta, que mesmo diante da pandemia desenvolve ações pontuais de combate ao vírus e segue rigorosamente em dia com os repasses habituais. “O governo do Estado reitera a rigorosidade nos repasses daquilo que é de sua responsabilidade e faz um grande esforço para assegurar o pagamento de recursos, a fim de garantir os serviços aos pacientes da rede estadual de Saúde”.
De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, nesse período foram transferidos R$ 53.6 milhões para Ação Hospitalar e R$ 27.6 milhões para Alta Complexidade (MAC). Os dados ainda apontam um repasse na ordem de R$ 31.3 milhões para o Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária, que beneficia os 141 municípios do Estado.
Além dos recursos destinados aos programas, a secretaria realizou os pagamentos para o custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no valor de R$10.4 milhões, das Unidades Filantrópicas no valor de R$4 milhões do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) no valor de R$ 1.9 milhão e dos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase no valor de R$ 360 mil
Segundo a tabela de valores, os repasses ainda incluem transferências de R$ 4.6 milhões para a manutenção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici); de R$ 2.2 milhões ao Programa de Incentivo à Regionalização das unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental; de R$ 4.8 milhões ao Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Programa Diabetes Mellitus e de R$ 27,1 mil à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Os recursos são transferidos pela secretaria e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a manutenção da prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
