O Tribunal De Justiça divulgou, ontem, portaria autorizando a reabertura das comarcas Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Vera, Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’oeste, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Brasnorte, Querência, São José dos Quatro Marcos e Sapezal classificadas com risco “baixo” e “moderado”, conforme divulgação nos boletins epidemiológicos da secretaria Estadual de Saúde na última segunda e quinta-feiras respectivamente.
A ação faz parte de mais uma etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão ter acesso ao prédio dos Fóruns.
Consta ainda na portaria que as atividades presenciais nas unidades serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta. Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na resolução CNJ.
Além disso, durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
