A secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) divulgará na próxima quinta-feira resultado do processo licitatório para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, que estavam paradas há seis anos. A obra estava prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014, mas isso não ocorreu e será retomada pela atual gestão do governador Mauro Mendes (DEM). A construção do hospital teve início em 2012 e até o presente momento apenas 9% da obra foi concluído.
Na licitação para a retomada da obra, sete empresas, sendo cinco sob a forma de consórcio, demonstraram interesse na execução e tiveram os preços propostos analisados pela secretaria. A divulgação do resultado acontecerá durante sessão pública, às 11 horas, através do sistema do Comprasnet, do governo Federal, com transmissão ao vivo.
Apresentaram propostas três consórcios de Saúde e outras três empresas. Vencerá a licitação quem apresentar maior pontuação (técnica e preço) e comprovar a habilitação técnica para execução da obra. Essa comprovação técnica, inclusive, corresponde à metade da avaliação realizada com cada interessada, como forma de valorizar a experiência, qualidade e capacidade de execução. Isto porque, para a retomada da obra, a empresa ou consórcio ficará responsável pela elaboração do projeto básico e também pela execução da obra.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explicou que a licitação ocorre na modalidade RCDI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada) que traz o instrumento de “orçamento sigiloso”, no qual o valor de referência para a continuidade da obra somente será revelado ao final do certame.
“Essas empresas apresentaram propostas e toda a documentação técnica para comprovar a capacidade para dar continuidade à obra. Tudo isso foi analisado pela Comissão de Licitação e, na quinta-feira, será a divulgação do resultado de julgamento das propostas técnica e de preço, com a apresentação das pontuações atribuídas a cada interessada conforme análise realizada e dos valores. Estamos realizando esse processo rigoroso porque não queremos que uma empresa aventureira ou que não tenha compromisso e know-how assuma essa obra”, afirmou.
Durante a sessão de julgamento das propostas, as interessadas poderão ainda apresentar intenção de recurso contra a pontuação e avaliação atribuída pela Comissão de Licitação. Aquelas que não se manifestarem ainda na sessão pública perderão esse direito.
Já o recurso poderá ser realizado no prazo de cinco dias úteis. Somente após o fim do prazo recursal e de todas as análises realizadas pela Comissão de Licitação é que haverá a divulgação da empresa ou consórcio vencedor em definitivo. “Esse é mais um grande passo que o governo do Estado dá para retomar tão importante obra para Mato Grosso. Estamos sendo cautelosos, pois queremos garantir que a empresa a assumir o Júlio Müller tenha a expertise nesse tipo de obra específica”, disse o secretário.
O anteprojeto, que foi elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e analisado pela Sinfra, mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras. A unidade será um dos maiores hospitais universitários do Brasil, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída.
Ao todo o hospital contará com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso e 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal). Além disso, o hospital contará ainda com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller começaram em 2012, após o governo do Estado firmar convênio com a UFMT, e estavam sendo executadas por um consórcio formado por empresas. Em 2014, ano previsto para a conclusão da obra, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto havia sido executado.
Ao todo, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, sendo que metade dos recursos eram estaduais e metade federais, através pelo Ministério da Educação (MEC). Para a atual retomada das obras, R$ 96 milhões de recursos federais já estão assegurados.
