A Justiça de Cláudia voltou a negar o pedido de soltura feito pela defesa um dos acusados de envolvimento no homicídio do assentado Cleirto Alves Braga, 49 anos, morto a facadas, em abril de 2019. O corpo da vítima foi encontrado enrolado em um lençol, às margens da MT-423, cerca de 15 quilômetros de União do Sul (173 quilômetros de Sinop).
Em abril, a defesa já havia entrado com pedido de revogação da prisão preventiva, alegando que o suspeito estava “exposto à situação de risco e à proliferação do vírus (Covid-19)”, sendo “cabível sua soltura”, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Agora, a doença foi novamente citada como motivo para colocar o acusado em liberdade. A alegação é de que o presídio onde o réu está preso teve casos de coronavírus.
O advogado apontou ainda que o suspeito “nunca prejudicou o andamento processual, tendo cooperado durante toda a instrução restando, assim, garantida a ordem pública, como também assegurada à conveniência da instrução criminal, eis que a ação aguarda apenas a sessão de julgamento”. Destacou também que o réu “possui bons antecedentes, residência fixa e não irá se furtar de sua responsabilidade considerando as medidas alternativas que serão impostas”.
Assim como no pedido anterior, o Ministério Público se manifestou contra a soltura “por entender que os requisitos da prisão se mantiveram inalterados”. A Justiça de Cláudia concordou com o entendimento. “Outrossim, reitero, apesar de fundamentar seu pedido sob alegação de primariedade e por possuir residência, de modo que não se furtaria de sua responsabilidade, tais argumentos não são o suficientes para macular os robustos motivos da segregação, porquanto, totalmente viável a manutenção da sua prisão preventiva, a qual foi fortemente fundamentada para garantia da ordem pública, que ainda necessita ser preservada, e para preservar a aplicação da lei penal”, consta na decisão.
No final do ano passado, a Justiça já havia negado o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar de uma mulher de 29 anos, também acusada de envolvimento no crime. Na ocasião, a defesa justificou que a suspeita tem dois filhos menores de 12 anos e ainda possui doença grave “causadora de extrema debilidade”. Para a Justiça, no entanto, a acusada tem acompanhamento médico na cadeia, mas se apoiou na doença para conseguir a soltura.
A mulher e o homem irão a júri por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil “eis que decidiram matar a vítima com o intuito de tirá-la do triângulo amoroso, bem como a fim de cessar com supostas chantagens que Cleirto fazia com a relação a denunciada”. A dupla também responderá em júri por fraude processual e ocultação de cadáver. A data do julgamento não foi marcada.
Conforme Só Notícias já informou, um cabo da Polícia Militar informou, ao Só Notícias, que “a vítima foi assassinada na casa onde morava em um assentamento rural. Depois, foi levada pelos suspeitos para o local onde foi encontrada. O que se sabe é que a mulher já teve um caso com a vítima e que é namorada do suspeito. Eles confessaram o crime”, apontou o militar, na época da prisão.
O rapaz foi transferido para o presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop. Já a mulher continua presa na cadeia feminina de Colíder. O corpo da vítima foi velado na capela em União do Sul e sepultado no município. Conhecido como “Mineirinho”, Cleirto era líder do assentamento Nova Conquista.
