A secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia esta semana a distribuição da terceira etapa dos kits de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual. Nesta etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias, com investimentos na ordem de R$ 13 milhões, recursos dos governos estadual e federal.
A cestas contém arroz, feijão, carne, leite, verduras (como cenoura, chuchu, beterraba, maxixe, quiabo e abobrinha), frutas e tubérculo (mandioca ou batata).
Conforme orientativo da Seduc, encaminhado às unidades escolares, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, sempre seguindo as recomendações das autoridades em saúde. Diante disso, as escolas já estão se preparando para as entregas e vão comunicar aos pais ou responsáveis sobre o dia e horário para a retirada dos kits.
A equipe gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Creuslhi de Souza Ramos, do município de Confresa (a 1.1 mil quilômetros de Cuiabá) preparou um vídeo para informar à comunidade escolar sobre a entrega dos kits.
O diretor da escola, Eraldo Pereira, explica que o vídeo foi divulgado nas redes sociais, como youtube, facebook e também nos grupos de whatsapp. “A escola já tinha alguns produtos não perecíveis, que sobraram da etapa passada, e agora adquirimos apenas os itens que faltavam, como verduras, frutas e carnes. As nossas cestas já estão prontas para serem entregues aos nossos alunos”, ressaltou o diretor.
O pagamento dos kits de alimentação escolar é feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs) para a aquisição dos alimentos.
Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.
Desde o mês de maio, quando começaram as entregas nas escolas, 361,3 mil kits já foram distribuídos às famílias dos estudantes que necessitam da merenda escolar.
“Nesse período de pandemia, em que as aulas presenciais estão suspensas, a Seduc adotou medidas para garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide kliemaschewsk.
Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.