Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça também negaram pedido da defesa para soltar um dos acusados de envolvimento no assassinato de Augusto Marinhos Ferreira, 20 anos. O jovem foi morto com tiros de espingarda e uma facada no peito, em dezembro do ano passado. O corpo dele foi encontrado carbonizado em um Renault Clio, placas de Sinop, na estrada Monalisa, na zona rural do município.
A defesa afirmou que um dos suspeitos está preso há mais de 90 dias, sem que fosse reavaliada a custódia cautelar. Apontou ainda ausência de “motivação idônea a justificar o risco gerado pela liberdade do imputado à efetividade da persecução penal” o que faz com que a prisão seja “desarrazoada” e “ilegal”, devendo, portanto, “ser relaxada”. Justificou também que o acusado possui “família, residência fixa e não há provas, nem indícios nos autos que indiquem que se solto, voltará a praticar novos delitos, colocando em risco a ordem pública”.
Os magistrados do Tribunal de Justiça, no entanto, não autorizaram a soltura. “O excesso de prazo apto a configurar constrangimento ilegal deve ser aferido à luz da razoabilidade e com especial atenção às peculiaridades do caso concreto, como forma de sopesar o tempo da custódia cautelar, a complexidade do processo e todos os fatores que possam influir no regular trâmite do feito, com vistas a evitar possível morosidade da prestação jurisdicional”, disse o desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Ele destacou que, “ao contrário do alegado pela defesa”, a decretação da prisão preventiva do foi “idônea e concretamente fundamentada, tendo demonstrado a efetiva necessidade da segregação cautelar, sendo apta, portanto, a sustentar o decreto prisional. O periculum libertatis, por sua vez, deflui da necessidade de se garantir a ordem pública, na medida em que a circunstância descrita na decisão impugnada demonstra a elevada periculosidade do agente, como bem destacado pela autoridade coatora, o paciente é reincidente, inclusive por crime doloso e possuindo inclusive, dois executivos de pena”.
No começo de julho, a Justiça de Sinop já havia negado a soltura dos dois acusados de envolvimento no crime. Conforme Só Notícias já informou, na ocasião, também foi citada “a periculosidade dos acusados, demonstrada pelo modus operandi do delito, supostamente praticado em decorrência de um desentendimento havido entre os acusados e a vítima, sendo que esta, em tese, veio a óbito, eis que lhe fora desferido um disparo de arma de fogo e após recebeu um golpe de faca na região do peito”.
A Polícia Civil apurou que, no dia 5 de dezembro, Augusto e os dois suspeitos teriam participado de um roubo em uma propriedade rural na região. Segundo a denúncia, a “empreitada criminosa” não teria ocorrido como planejada, uma vez que Marinhos teria deixado de buscar os comparsas no local combinado, o que teria causado um “aborrecimento” em um dos acusados do homicídio.
No mesmo dia, Augusto e os acusados teriam feito uma confraternização em uma residência, onde consumiram “bebidas alcoólicas e entorpecentes durante toda a noite”. No dia seguinte, conforme a denúncia, os acusados decidiram matar o jovem. Um deles teria pegado uma espingarda e atirado duas vezes no rosto de Augusto, que dormia em um dos cômodos da casa. Ao perceber que a vítima continuava respirando, o suspeito ainda teria dado mais uma facada. Em seguida, com auxílio de um terceiro acusado, o corpo foi colocado no próprio veículo da vítima e levado até a zona rural, onde foi carbonizado.
Em janeiro, dois mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento no assassinato foram cumpridos pela Polícia Civil. Um dos acusados foi localizado, em Foz do Iguaçu (PR), após troca de informações entre a Polícia Civil daquele Estado e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Sinop. Já o segundo suspeito havia sido preso, dias antes, por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e já estava no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
As investigações apontaram para um grupo criminoso envolvido em vários crimes de roubos a comércios e propriedades rurais em Sinop. O delegado Ugo Ângelo Reck Mendonça informou, anteriormente, que o grupo foi responsável por pelo menos 4 roubos ocorridos em Sinop e região. “Eles praticaram o roubo a uma fazenda na cidade de Feliz Natal (130 km de Sinop), no dia 15 de novembro. Na ocasião, os criminosos subtraíram mais R$ 225 mil em produtos agrícolas que haviam chegado à propriedade no dia anterior”, disse o delegado.
O gerente e um funcionário da fazenda foram rendidos pelos criminosos e obrigados a carregar o veículo com os defensivos. Durante as investigações, vários produtos roubados pelos suspeitos foram recuperados em ações das polícias Civil e Militar. Alguns foram localizados em uma casa no bairro Vila Santana, em Sinop, onde foram apreendidos 27 galões de agrotóxicos.
