Continuará na cadeia um homem de 63 anos acusado de envolvimento em um homicídio ocorrido em Matupá (207 quilômetros de Sinop). A vítima, José Arruda dos Santos, foi morta de maneira cruel, em 2003, e o acusado ficou foragido por alguns anos, até que foi localizado em maio deste ano, em Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul.
A defesa ingressou com o pedido de soltura no Tribunal de Justiça, alegando que o suspeito sofreu um AVC, que deixou “sequelas e requer cuidados ministrados por sua irmã”. O advogado também afirmou que, por causa dessas sequelas, o acusado “não coloca em risco a ordem pública e, apesar de seu status de foragido, atualmente não representa nenhum risco de frustrar a aplicação da lei penal, porquanto sua situação é de total incapacidade de locomoção”. Também justificou que, por causa da idade, o suspeito “pertence ao grupo de risco da covid-19”.
Para os desembargadores da Primeira Câmara Criminal, que analisaram o pedido, não há ilegalidade na prisão, quando “o paciente empreende fuga do distrito da culpa logo após a prática do delito, ficando foragido por aproximadamente dezessete anos, mesmo ciente do mandado de prisão expedido em seu desfavor”. Os magistrados também destacaram que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença grave só é cabível “se atestada por meio de laudo médico atual a extrema debilidade, bem como se comprovada a impossibilidade de tratamento no estabelecimento prisional”.
Consta ainda no acórdão da decisão que os desembargadores entenderam que “não se pode falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas com fundamento no risco de contágio da covid-19, se não consta dos autos nenhuma base empírica a comprovar o risco concreto de contaminação que o paciente está submetido dentro do ergástulo em que se encontra, não bastando para tanto meras ilações ou conjecturas”.
O homem segue preso na cadeia pública de Dourados (MS), responde por homicídio qualificado, cometido por motivo cruel. A Justiça já pediu o recambiamento dele para Matupá.
